Subsecretaria de Investimentos Estrangeiros (SINVE)
Responsabilidades
À Subsecretaria de Investimentos Estrangeiros é encarregada de:
I - estabelecer canal centralizado para investidores estrangeiros diretos;
II - atuar como Ombudsman de Investimentos Diretos;
III - propor boas práticas regulatórias aos órgãos reguladores competentes para facilitar a operação de investimentos do País;
IV - acompanhar e monitorar, quando necessário, os índices de investimentos estrangeiros diretos no País;
V - formular e expedir recomendações, por meio do Comitê Nacional de Investimentos, destinadas ao fomento dos investimentos estrangeiros diretos no País e aos investimentos brasileiros no exterior;
VI - exercer a função de Secretaria-Executiva do Comitê Nacional de Investimentos, de seu Grupo de Trabalho e de seus pontos focais; e
VII - coordenar o Grupo de Trabalho Interministerial Ponto de Contato Nacional para as diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE para as Empresas Multinacionais.
Propósito
A Subsecretaria tem como objetivo ser um local de interlocução e de apoio ao investidor estrangeiro, especialmente por meio do website do Ombudsman, além de ser um local de reflexão e geração de propostas relativas à atração e facilitação de investimentos externos, assim como em relação ao estímulo às empresas adotarem a Conduta Empresarial Responsável e a adoção das Diretrizes da OCDE para as Empresas Multinacionais.
Estrutura
Com vistas ao desempenho de suas funções, a Subsecretaria está organizada da seguinte forma:
Subsecretaria de Investimentos Estrangeiros
- Coordenação-Geral de Políticas para Investimentos
- Coordenação-Geral de do Ponto de Contato Nacional