Usina Canabrava / Movimento dos Atingidos por Barragens
Setor e local: | Setor de Construção no Brasil |
PCN | Brasil |
PCN de apoio | - |
Descrição | Notificação da ONG Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) a respeito das atividades de empresa brasileira operando no Brasil. |
Tema | Meio Ambiente |
Data de recebimento | 3 de maio de 2004 |
País da ocorrência | Brasil |
Alegante | ONG |
Setor | Construção |
Status | Não aceita |
Data de encerramento | 2012 |
Sumário |
Em maio de 2004 o PCN brasileiro recebeu um pedido de exame da ONG Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), alegando que a Usina Canabrava violou as disposições de Meio Ambiente das Diretrizes no Brasil por meio da construção de uma barragem e de deslocamento das populações locais. Após examinar a notificação em 2012, o PCN verificou que o Movimento (MAB) não tinha oficialmente solicitado uma revisão das atividades da empresa. Além disso, a Usina Canabrava não era uma empresa multinacional e, portanto, suas atividades não se enquadravam no âmbito das Diretrizes. O PCN contactou o MAB solicitando mais informações, mas a ONG não as encaminhou. Considerando-se o lapso de tempo a partir da notificação original e a falta de informação à disposição do PCN, não foi aceita a notificação. |