Mappel (francesa) / Sindicato dos Químicos do ABC
| Setor e local | Manufatura no Brasil |
| PCN | Brasil |
| PCN de apoio | |
| Descrição | Notificação apresentada pelo pelo sindicato dos Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras nas Indústrias Químicas, Petroquímicas, Farmacêuticas, Tintas e Vernizes, Plásticas, Resinas Sintéticas e Explosivos do ABCD, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra a respeito das actividades da empresa multinacional francesa Mappel operando no Brasil. |
| Tema | Conceitos e Princípios, Políticas Gerais e Emprego e Relações de Trabalho |
| Data de recebimento | 16/10/2013 |
| País da ocorrência | Brasil |
| Alegante | Sindicato |
| Setor | Manufatura no Brasil |
| Nº da Alegação/Status | 03/2014 / Concluída |
| Data de encerramento | 07/04/2015 |
| Sumário |
Em 16 de outubro de 2013, o PCN brasileiro recebeu um pedido de exame do Sindicato acima designado, alegando que a empresa multinacional francesa Mappel teria violado as disposições de Conceitos e Princípios, Políticas Gerais e de Emprego e Relações do Trabalho das Diretrizes da OCDE no Brasil. Após avaliação, a Alegação foi aceita pelo PCN para uma análise mais aprofundada e foi analisada por seu relator. Quando o relator solicitou uma resposta às alegações da empresa, a empresa respondeu e solicitou o encerramento da Alegação, dado que as questões levantadas já tinham sido decididas em tribunal. O relator verificou este fato e, em 7 de Abril de 2015, concluiu a Alegação com base no fato, de acordo com a Resolução 01/2012, que regulamenta o funcionamento do PCN Brasil, pois o mérito da questão judicial reflete diretamente o objeto da alegação analisada. O PCN devidamente concluiu a Alegação e emitiu relatório final. |
| Anexos |
Relatório de encerramento: Mappel x Sindicato dos Químicos do ABC (pt) |