Consulta Pública SE-CAMEX 01/2023
Consulta Pública sobre a proposta de Estratégia Nacional de Comércio Exterior
Encerradas
Publicado em
29/04/2021 16h19
Atualizado em
31/08/2023 01h34
Consulta Pública STRAT/SE-CAMEX nº 5/2022
Proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do MERCOSUL.
Consulta Pública STRAT/SE-CAMEX nº 4/2022
Consulta Pública sobre proposta de Resolução Gecex que estabelece regras, procedimentos e critérios para análise de pedidos de alteração do Anexo Único da Resolução Gecex nº 326, de 8 de abril de 2022, que trata da Lista de Bens Sem Similar Nacional (Lessin) para fins da Resolução Senado nº 13, de 2012.
Consulta Pública SINVE/SE-CAMEX nº 1/2022
Consulta Pública sobre o Plano de Ação em Conduta Empresarial Responsável – PACER
Consulta Pública STRAT/SE-CAMEX nº 3/2022
Proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do MERCOSUL.
Consulta Pública STRAT/SE-CAMEX nº 2/2022
Proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do MERCOSUL.
Consulta Pública SE-CAMEX nº 01/2021
Oportunidade para envio de contribuições para o Grupo de Trabalho sobre Serviços da Câmara de Comércio Exterior
Consulta Pública STRAT/SE-CAMEX nº 1/2022
Proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do MERCOSUL.
Consulta Pública STRAT/SE-CAMEX nº 06/2021
Proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do MERCOSUL.
Consulta Pública STRAT/SE-CAMEX nº 05/2021
Proposta de modificação da Regra de Tributação para os Produtos do Setor Aeronáutico da Tarifa Externa Comum com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento do governo brasileiro a respeito.
Consulta Pública STRAT/SE-CAMEX nº 04/2021
Proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do MERCOSUL.
Consulta Pública STRAT/SE-CAMEX nº 03/2021
Proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do MERCOSUL.
Consulta Pública STRAT/SE-CAMEX nº 02/2021
Proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do MERCOSUL.