Consulta Pública SE-CAMEX 01/2023

Consulta Pública sobre a proposta de Estratégia Nacional de Comércio Exterior

Consulta Pública STRAT/SE-CAMEX nº 5/2022

Proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do MERCOSUL.

Consulta Pública STRAT/SE-CAMEX nº 4/2022

Consulta Pública sobre proposta de Resolução Gecex que estabelece regras, procedimentos e critérios para análise de pedidos de alteração do Anexo Único da Resolução Gecex nº 326, de 8 de abril de 2022, que trata da Lista de Bens Sem Similar Nacional (Lessin) para fins da Resolução Senado nº 13, de 2012.

Consulta Pública SINVE/SE-CAMEX nº 1/2022

Consulta Pública sobre o Plano de Ação em Conduta Empresarial Responsável – PACER

Consulta Pública STRAT/SE-CAMEX nº 3/2022

Proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do MERCOSUL.