O Grupo de Trabalho de Comércio e Sustentabilidade foi criado por meio da publicação da Resolução GECEX nº 483, de 16 de junho de 2023, a partir de decisão do Conselho Estratégico da Camex, em sua reunião ocorrida em 16 de maio de 2023. O Grupo de Trabalho de Comércio e Sustentabilidade foi instituído com o objetivo de contribuir com o Comitê-Executivo de Gestão da Camex (GECEX) no exercício de suas funções e na realização de suas competências, por meio da formulação de propostas, do acompanhamento, da articulação e da coordenação de iniciativas e ações do governo brasileiro com vistas ao aperfeiçoamento de políticas, programas, normas e ações públicas em matéria de sustentabilidade que podem impactar o fluxo comercial brasileiro.
Em sua 208ª Reunião, ocorrida em 17 de outubro de 2023, o GECEX aprovou o Plano de Trabalho do GTCS para os próximos dois anos, autorizando assim o Grupo a iniciar seus trabalhos já no segundo semestre de 2023.
Atas e outros Documentos
RESOLUÇÃO GECEX Nº 483, DE 16 DE JUNHO DE 2023
Institui o Grupo de Trabalho de Comércio e Sustentabilidade e dispõe sobre suas competências, organização e funcionalidade.
O Art. 3º da Resolução Gecex nº 483, de 16 de junho de 2023, definiu os órgãos que os órgãos que compõem o Grupo de Trabalho de Comércio e Sustentabilidade, conforme indicado abaixo:
I - Subsecretário (a) de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior ou seu suplente, que o coordenará;
II - Diretor(a) ou seu suplente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
III - Diretor(a) ou seu suplente do Ministério de Relações Exteriores;
IV - Diretor(a) ou seu suplente do Ministério da Fazenda;
V - Diretor(a) ou seu suplente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
VI - Diretor(a) ou seu suplente do Ministério do Planejamento e Orçamento;
VII - Diretor(a) ou seu suplente do Ministério da Gestão e Inovação;
VIII - Diretor(a) ou seu suplente do Ministério da Defesa;
IX - Diretor(a) ou seu suplente da Casa Civil da Presidência da República;
X - Diretor(a) ou seu suplente do Ministério de Desenvolvimento Agrário;
XI - Diretor(a) ou seu suplente do Ministério de Meio Ambiente e Mudança Climática, como convidado permanente;
XII - Diretor(a) ou seu suplente do Ministério dos Povos Indígenas, como convidado permanente;
XIII - Diretor(a) ou seu suplente do Ministério de Pesca e Aquicultura, como convidado permanente; e
XIV - Diretor(a) ou seu representante equivalente do Agência Brasileira de Promoção às Exportações, como convidado permanente;
Composição atual
Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior Titular: Heloísa Pereira Chikusa Subsecretária da Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais/SE-CAMEX | ||
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Titular: Ana Cláudia Takatsu Diretora do Departamento de Negociações Internacionais/MDIC | Ministério de Relações Exteriores Titular: Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel Embaixador-Chefe do Departamento de Política Comercial/MRE | Ministério da Fazenda Titular: Anderson da Costa Mello Coordenador-Geral da Subsecretaria de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais/SAIN/MF |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Titular: Bruno Brasil Diretor do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação/MAPA | Ministério do Planejamento e Orçamento Titular: Vanessa Carvalho dos Santos Diretora de Financiamento Externo e Comércio Exterior/SAID/MPO | Ministério da Gestão e Inovação Titular: Everton Batista dos Santos Diretor do Departamento de Normas e Sistemas de Logística/MGI |
Ministério da Defesa Titular: Juliana Ribeiro Larenas Secretária Adjunta da Secretaria de Produtos de Defesa/MD | Casa Civil da Presidência da República Titular: Pedro Quaresma Assessor da Secretaria de Assuntos Governamentais/Casa Civil | Ministério de Desenvolvimento Agrário Titular: Carolina Von Der Weid Chefe da Assessoria Internacional/MDA |
Convidados permanentes:
Ministério de Meio Ambiente e Mudança Climática Titular: Raoni Guerra Lucas Rajão Diretor do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas/MMA | Ministério dos Povos Indígenas Titular: Francisco Carneiro di Filippo Chefe da Assessoria Internacional/MPI | Ministério de Pesca e Aquicultura Titular: Ricardo Bacelette Chefe da Assessoria internacional/MPA |
Agência Brasileira de Promoção às Exportações Titular: Juliana Vasconcelos Analista da Agência Brasileira de Promoção às Exportações Brasil |
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