Resoluções

RESOLUÇÃO GECEX Nº 620, DE 12 DE JULHO DE 2024

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 621, DE 12 DE JULHO DE 2024

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 622, DE 12 DE JULHO DE 2024

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 623, DE 12 DE JULHO DE 2024

Altera a Resolução nº 166, de 23 de março de 2021.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 624, DE 22 DE JULHO DE 2024

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 625, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

Altera os Anexo IV e V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 626, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de borracha nitrílica, originárias da Coreia do Sul e da França.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 627, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

Prorroga, por até 3 (três) meses, a contar a partir de 20 de agosto de 2024, o direito antidumping provisório aplicado pela Resolução Gecex nº 568, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2024, às importações brasileiras de luvas para procedimentos não cirúrgicos, quando originárias da China, Malásia e Tailândia.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 628, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

RESOLUÇÃO GECEX Nº 629, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

Altera o anexo I da Resolução GECEX nº 322, de 4 de abril de 2022.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 630, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

Altera os anexos I e II da Resolução GECEX nº 323, de 4 de abril de 2022.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 631, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 632, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 633, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

Aprova a Política de Subscrição de Riscos - PSR do Seguro de Crédito à Exportação, ao amparo do Fundo de Garantia à Exportação - FGE.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 634, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

Dispõe sobre a apreciação de pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução Gecex nº 594, de 24 de maio de 2024; e altera a redação do art. 1º da Resolução Gecex nº 594, de 24 de maio de 2024.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 635, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 636, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

RESOLUÇÃO GECEX Nº 637, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 638, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração apresentados em face da Resolução Gecex nº 583, de 29 de abril de 2024 e da Resolução Gecex nº 604, de 13 de junho de 2024.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 639, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução Gecex nº 602, de 13 de junho de 2024.