RESOLUÇÃO GECEX Nº 486, DE 16 DE JUNHO DE 2023
Altera o art. 1º da Resolução GECEX nº 470, de 09 de maio de 2023, para contemplar a alteração da razão social de empresa exportadora.
Resoluções
Publicado em
28/09/2021 18h25
Atualizado em
21/11/2024 08h01
RESOLUÇÃO GECEX Nº 487, DE 16 DE JUNHO DE 2023
Reaplica direito antidumping definitivo, que havia sido prorrogado por um prazo de até 5 (cinco) anos e imediatamente suspenso, por razões de interesse público, nos termos da Resolução GECEX nº 216, de 21 de junho de 2021, e da Resolução GECEX nº 351, de 27 de maio de 2022, sobre as importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1ml, 3ml, 5ml, 10ml ou 20ml, com ou sem agulhas, originárias da República Popular da China.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 491, DE 16 DE JUNHO DE 2023
Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
RESOLUÇÃO GECEX Nº 492, DE 16 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a apreciação de recursos administrativos e pedidos de reconsideração em face da Resolução GECEX nº 431, de 20 de dezembro de 2022; da Resolução GECEX nº 454, de 17 de março de 2023; e da Resolução GECEX nº 457, de 17 de março de 2023; e altera a redação do Anexo I da Resolução GECEX nº 431, de 20 de dezembro de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 493, DE 16 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre as orientações para formulação do novo modelo de Seguro de Crédito à Exportação (SCE) ofertado pela União.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 494, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante do Anexo I da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 495, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante do Anexo I da Resolução Gecex nº 285, de 21 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 497, DE 21 DE JULHO DE 2023
Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), com diâmetro de até cinco polegadas, originárias da China e Romênia.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 496, DE 12 DE JULHO DE 2023
Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 498, DE 21 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a apreciação de recursos administrativos e pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 384, 19 de agosto de 2022; da Resolução Gecex nº 432, de 20 de dezembro de 2022; e da Resolução Gecex nº 470, de 09 de maio de 2023.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 499, DE 21 DE JULHO DE 2023
Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido nas Resoluções nº 05/23 e 06/23 do Grupo Mercado Comum do Mercosul, e altera os Anexos I e II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 500, DE 21 DE JULHO DE 2023
Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 501, DE 21 DE JULHO DE 2023
Altera a Resolução Gecex nº 480, de 10 de maio de 2023, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 502, DE 21 DE JULHO DE 2023
Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
RESOLUÇÃO GECEX Nº 503, DE 21 DE JULHO DE 2023
Defere pleito de inclusão da empresa COFCO Bio-chemical Energy (Yushu) Co., Ltd. no compromisso de preço homologado pela Resolução Gecex nº 82, de 17 de outubro de 2017; e altera o art. 2º e o Anexo I da Resolução Gecex nº 82, de 17 de outubro de 2017.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 504, DE 21 DE JULHO DE 2023
Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.