RESOLUÇÃO GECEX Nº 297, DE 28 DE JANEIRODE 2022
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.
Resoluções
Publicado em
28/09/2021 18h25
Atualizado em
21/11/2024 08h01
RESOLUÇÃO GECEX Nº 298, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 299, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução nº 285, de 21 de dezembro de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 300, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante dos Anexos I e II da Resolução nº 284, de 21 de dezembro de 2021 do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 301, DE 16 DEFEVEREIRO DE 2022
Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de canetas esferográficas fabricadas a base de resinas plásticas, de corpo único tipo monobloco ou desmontável, retrátil ou não, com ou sem grip, com tinta gel ou a base de óleo, originárias da China.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 302, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de espelhos não emoldurados, originárias de China e México, com imediata suspensão após a sua prorrogação para o México.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 303, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de calçados, comumente classificadas nas posições 6402 a 6405 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 305, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de éter monobutílico do etilenoglicol (EBMEG), originárias da França.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 306, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 307, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera o Anexo III da Resolução nº 125 da Câmara de Comércio Exterior, de 15 de dezembro de 2016.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 308, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 309, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 310, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera o Imposto de Importação de produtos do setor aeronáutico.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 311, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Reduz as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 312, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 313, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução nº 285, de 21 de dezembro de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 314, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Regulamenta a redução da alíquota do Imposto de Importação de veículos desmontados ou semidesmontados, sem produção nacional equivalente, na condição de ex-tarifários.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 315, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Revoga atos normativos editados entre 2001 e 2020.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 309, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (*)
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 316, DE 18 DE MARÇO DE 2022
Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.