Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (Unidade extinta pelo Decreto 11.036, de 7 de abril de 2022)
Tema: Revogação de Resoluções do CODEFAT cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto (Resolução nº 904, de 26 de maio de 2021)
Área responsável: Subsecretaria de Capital Humano/ Coordenação-Geral de Projetos
Nota Técnica SEI nº 22479/2021/ME
Tema: Oferta do bloco de ações e serviços “Qualificação Social e Profissional” no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE e definição de critérios para as respectivas transferências automáticas aos Fundos do Trabalho dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, nos termos do artigo 12 da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018 (Resolução nº 905, de 26 de maio de 2021)
Área responsável: Subsecretaria de Capital Humano/ Coordenação-Geral de Projetos
Nota Técnica SEI nº 22503/2021/ME
Tema: Definição do custo aluno/hora médio para as ações no âmbito do Programa Nacional de Qualificação Social e Profissional – Qualifica Brasil (Resolução nº 906, de 26 de maio de 2021)
Área responsável: Subsecretaria de Capital Humano/ Coordenação-Geral de Projetos
Nota Técnica SEI nº 22506/2021/ME
Tema: Reestruturação do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional – QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE (Resolução nº 907, de 26 de maio de 2021)
Área responsável: Subsecretaria de Capital Humano/ Coordenação-Geral de Projetos
Nota Técnica SEI nº 22507/2021/ME
Tema: Autorização da execução das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância até 31 de dezembro de 2021 (Portaria SEPEC/ME Nº 4.089, de 22 de Junho de 2021)
Área responsável: Subsecretaria de Capital Humano/ Coordenação-Geral de Projetos