Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços - SDIC
Relatórios de Dispensa de AIR:
Tema: Portaria Conjunta ME/Suframa nº 8660/2022, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento do relatório demonstrativo e do respectivo relatório consolidado e parecer conclusivo, de que tratam os incisos I e II do art. 30 do Decreto nº 10.521, de 15 de outubro de 2020, em relação ao ano-base 2021.
Área Responsável: Subsecretaria de Economia Verde
Nota Técnica SEI nº 43470/2022/ME - clique aqui
Tema: Alteração da Portaria ME/SUFRAMA nº 347/2020, que regulamenta a modalidade de P&D;&I; para estabelecer requisitos e limites de atuação das Fundações de Apoio.
Área responsável: Assessoria do Gabinete da SEPEC
Processo SEI n. 52710.013309/2021-90
Tema: Portaria de Pessoal SEPEC/ME Nº 7096, de 23 de junho de 2022, que altera a composição de membro do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia - CAPDA.
Área Técnica: Secretaria Adjunta da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços
Nota Técnica SEI nº 28430/2022/ME - clique aqui
Tema: Portaria de Pessoal SEPEC/ME Nº 6.485, de 07 de junho de 2022, que altera a composição de membro do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia - CAPDA.
Área Técnica: Secretaria Adjunta da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços
Nota Técnica SEI nº 25426/2022/ME - clique aqui
Tema: Portaria de Pessoal SEPEC/ME Nº 5.739, de 19 de maio de 2022, que altera a composição de membro do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia - CAPDA.
Área Técnica: Secretaria Adjunta da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços
Nota Técnica SEI nº 20394/2022/ME - clique aqui
Tema: Portaria de Pessoal SEPEC/ME Nº 2.579, de 15 de março de 2022, que altera a composição de membro do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia - CAPDA.
Área Técnica: Coordenação de Economia Verde da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços
Nota Técnica SEI nº 8538/2022/ME - clique aqui
Tema: Portaria Conjunta ME/Suframa n. 1807/2022, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do relatório consolidado e parecer conclusivo elaborados por auditoria independente de que trata o inciso II, do art. 30 do Decreto nº 10.521, de 15 de outubro de 2020, em relação ao ano-base de 2020.
Área Técnica: Coordenação de Economia Verde da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços
Nota Técnica SEI nº 7740/2022/ME - clique aqui
Tema: Portaria Interministerial de Regulamentação da Fiscalização e Sanções da Lei de Informática.
Área Responsável: Subsecretaria da Indústria / Coordenação-Geral de Implementação e Fiscalização de Regimes Especiais
Nota Técnica SEI nº 59701/2021/ME - clique aqui