Secretaria de Governo Digital
Tema: Portaria com regras e procedimentos para movimentação de servidores Analistas em Tecnologia da Informação (ATI), no âmbito das unidades integrantes do Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação (SISP).
Área responsável: Coordenação-Geral de Governança em Tecnologia da Informação.
Nota Técnica para Atos Normativos nº 527/2022/ME clique aqui
Tema: Modelo de Contratação de Serviços de Operação de Infraestrutura e de Atendimento a Usuários de TIC
Área responsável: Coordenação-Geral de Análise de Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação
Nota Técnica para Atos Normativos nº 191/2020/ME
Tema: Alteração da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020, com objetivo de aperfeiçoar as normas do Registro Público de Empresas, em especial no que diz respeito às alterações trazidas pela Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, pela Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, e pela Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021.
Área Responsável: Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI
Nota Técnica para Atos Normativos SEI nº 668 2021/ME
Tema: Alteração da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020, e revoga dispositivo da Instrução Normativa DREI nº 82, de 19 de fevereiro de 2021, com objetivo de aperfeiçoar as normas do Registro Público de Empresas, em especial no que diz respeito às alterações trazidas pela Resolução CGSIM nº 61, de 12 de agosto de 2020, e pela Medida Provisória nº 1.040, de 29 de março de 2021.
Área Responsável: Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI