Secretaria de Comércio Exterior
Tema: 2ª edição do Manual Siscomex Drawback Suspensão
Área Responsável: Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior/Coordenação-Geral de Operações. (Portaria SECEX nº 137_2021)
Nota Técnica SEI nº 50067/2021/ME
Tema: Operações amparadas por cotas de exportação em função da saída do Reino Unido da União Europeia (Portaria SECEX nº 98/2021)
Área Responsável: Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior/Coordenação-Geral de Operações.
Nota Técnica SEI nº 26036/2021/ME
Tema: Alteração da Portaria SECEX nº 19, de 2019, para adequação de procedimentos do Ibama no Siscomex (Portaria SECEX nº 168, de 19 de janeiro de 2022)
Área Responsável: Subsecretaria de Facilitação de Comércio Exterior e Internacionalização/Coordenação-Geral de Facilitação do Comércio
Parecer de Mérito nº 1/2022/ME
Tema: Altera a portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011 (Portaria SECEX nº 160, de 16 de dezembro de 2021)
Área Responsável: Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior/ Coordenação-Geral de Operações/ Coordenação de Importação
Nota Técnica SEI nº 60647/2021/ME
Tema: Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, que dispõe sobre operações de comércio exterior, na parte que trata de exame de similaridade, de apuração de produção nacional, e de importação de linhas de produção usadas (Portaria SECEX nº 156, de 29 de novembro de 2021)
Área Responsável: Subsecretaria de Facilitação de Comércio Exterior e Internacionalização/Coordenação-Geral de Facilitação do Comércio
Nota Técnica para Atos Normativos SEI nº 643/2021/ME
Tema: Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 julho de 2019, que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX (Portaria SECEX nº 143, de 8 de novembro de 2021)
Área Responsável: Subsecretaria de Facilitação de Comércio Exterior e Internacionalização/Coordenação-Geral de Facilitação do Comércio
Parecer de Mérito nº 87/2021/ME
Tema: Portaria SECEX que promove a consolidação e a revisão de atos normativos referentes especificamente a investigações antidumping (Portaria SECEX 171/2022)
Área Responsável: Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público
Nota Técnica SEI nº 5014/2022/ME
Tema: Portaria SECEX que disciplina normas específicas dos procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas de salvaguarda, visando consolidação e revisão parcial de normativos já existentes. (Portaria SECEX 169/2022)
Área Responsável: Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público
Nota Técnica SEI nº 2637/2022/ME
Tema: Portaria SECEX que disciplina normas gerais dos processos da área de defesa comercial, visando consolidação de normativos já existentes (Portaria SECEX 162/2022)
Área Responsável: Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público
Nota Técnica SEI nº 487/2022/ME
Tema: Portarias que regulamentam trâmites previstos no Decreto nº 8.058/2013 (a Pré-Pleito, Preço Provável, Portaria Art. 109 e Portaria Redução Direitos)
Área Responsável: Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público
Nota Técnica SEI nº 56336/2021/ME
Tema: Prorrogação de aplicação de mecanismo de exceção à regra de origem em caso de desabastecimento de insumos no âmbito do ACE 72, para o produto fios de filamentos sintéticos, 100% poliéster, alta tenacidade e baixo alongamento – NCM 5402.20.00 (Portaria SECEX nº 74, de 23 de março de 2022)
Área Responsável: Subsecretaria de Negociações Internacionais/ Coordenação-Geral de Regimes de Origem
Nota Técnica SEI nº 11426/2022/ME
Tema: Encerramento de procedimento especial de verificação de origem não preferencial referente às importações de objetos de vidro para mesa com origem declarada Hong Kong.
(Portaria SECEX nº 154, de 25 de novembro de 2021)
Área Responsável: Subsecretaria de Negociações Internacionais/ Coordenação-Geral de Regimes de Origem
Nota Técnica SEI nº 55986/2021/ME
Tema: Encerramento de procedimento especial de verificação de origem não preferencial referente às importações de objetos de louça com origem declarada Malásia. (Portaria SECEX nº 155, de 26 de novembro de 2021)
Área Responsável: Subsecretaria de Negociações Internacionais/ Coordenação-Geral de Regimes de Origem
Nota Técnica SEI nº 55873/2021/ME
Tema: Prorrogação de aplicação do Mecanismo de Exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos no âmbito do ACE 72, para o produto Fio de Alta Tenacidade, de Aramidas, Mesmo Texturizados - NCM 5402.11.00. (Portaria SECEX nº 144, 10 de novembro de 2021)
Área Responsável: Subsecretaria de Negociações Internacionais/ Coordenação-Geral de Regimes de Origem
Nota Técnica SEI nº 53378/2021/ME
Tema: Implemento do COD com a Colômbia (Portaria SECEX nº 146, de 17 de novembro de 2021)
Área Responsável: Subsecretaria de Negociações Internacionais/ Coordenação-Geral de Regimes de Origem
Nota Técnica SEI nº 51992/2021/ME
Tema: Prorrogação de aplicação do Mecanismo de Exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos no âmbito do ACE 72, para o produto Fio de Filamento Artificial, Raiom Viscose - NCM 5403.41.00. (Portaria SECEX nº 141, 03 de novembro de 2021)
Área Responsável: Subsecretaria de Negociações Internacionais/ Coordenação-Geral de Regimes de Origem
Nota Técnica SEI nº 51990/2021/ME
Tema: Portarias da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) contendo os critérios de distribuição de cotas de importação concedidas ao amparo de Resolução da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX).
Área Responsável: Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior/Coordenação-Geral de Operações.
Nota Técnica SEI nº 25637/2021/ME_NCM 1513.29.10 (Portaria SECEX nº 96_2021)
Nota Técnica SEI nº 41920/2021/ME_NCM 7506.20.00_Ex 001 (Portaria SECEX nº 124_2021)
Nota Técnica SEI nº 42629/2021/ME_NCM 3002.20.27_Ex 001 (Portaria SECEX nº 124_2021)
Nota Técnica SEI nº 42713/2021/ME_NCM 3002.20.23 (Portaria SECEX nº 124_2021)
Nota Técnica SEI nº 42759/2021/ME_NCM 9018.90.69_Ex 001 (Portaria SECEX nº 124_2021)
Nota Técnica SEI nº 42765/2021/ME_NCM 3002.20.29_Ex 001 (Portaria SECEX nº 124_2021)
Nota Técnica SEI nº 42850/2021/ME_NCM 3002.20.29_Ex 002 (Portaria SECEX nº 124_2021)
Nota Técnica SEI nº 42870/2021/ME_NCM 3002.20.29_Ex 004 (Portaria SECEX nº 124_2021)
Nota Técnica SEI nº 42910/2021/ME_NCM 3002.20.21_Ex 001 (Portaria SECEX nº 124_2021)
Nota Técnica SEI nº 42932/2021/ME_NCM 3804.00.20 (Portaria SECEX nº 124_2021)
Nota Técnica SEI nº 42958/2021/ME_NCM 3907.40.90_Ex 001 (Portaria SECEX nº 124_2021)
Nota Técnica SEI nº 43696/2021/ME_NCM 2833.29.60 (Portaria SECEX nº 127_2021)
Nota Técnica SEI nº 45829/2021/ME_NCM 7607.11.90_Ex 001 (Portaria SECEX nº 130_2021)
Nota Técnica SEI nº 45953/2021/ME_NCM 2832.10.10_Ex 001 (Portaria SECEX nº 130_2021)
Nota Técnica SEI nº 46005/2021/ME_NCM 8480.79.10 (Portaria SECEX nº 130_2021)
Nota Técnica SEI nº 46044/2021/ME_NCM 7801.10.90 (Portaria SECEX nº 130_2021)
Nota Técnica SEI nº 46310/2021/ME_NCM 5501.30.00 (Portaria SECEX nº 130_2021)
Nota Técnica SEI nº 46319/2021/ME_NCM 3921.19.00_Ex 001 (Portaria SECEX nº 130_2021)
Nota Técnica SEI nº 46355/2021/ME_NCM 7801.91.00 (Portaria SECEX nº 130_2021)
Nota Técnica SEI nº 46382/2021/ME_NCM 9028.20.10_Ex 003 (Portaria SECEX nº 130_2021)
Nota Técnica SEI nº 46611/2021/ME_NCM 7606.12.90_Ex 001 (Portaria SECEX nº 130_2021)
Nota Técnica SEI nº 46623/2021/ME_NCM 5402.20.90_Ex 001 (Portaria SECEX nº 130_2021)
Nota Técnica SEI nº 50478/2021/ME_NCM 2833.11.10_Ex 001 (Portaria SECEX nº 142_2021)
Nota Técnica SEI nº 55862/2021/ME_NCM 7601.10.00_Ex 001 (Portaria SECEX nº 149_2021)
Nota Técnica SEI nº 55120/2021/ME_NCM 3907.20.39_Ex 001 (Portaria SECEX nº 159_2021)
Nota Técnica SEI nº 55254/2021/ME_NCM 5503.30.00 (Portaria SECEX nº 159_2021)
Nota Técnica SEI nº 55428/2021/ME_NCM 2106.90.90_Ex 002 a 006 (Portaria SECEX nº 159_2021)
Nota Técnica SEI nº 55466/2021/ME_NCM 2106.90.90_Ex 001 (Portaria SECEX nº 159_2021)
Nota Técnica SEI nº 55957/2021/ME_NCM 3907.40.90_Ex 002 (Portaria SECEX nº 159_2021)
Nota Técnica SEI nº 56170/2021/ME_NCM 8482.10.10_Ex 008 (Portaria SECEX nº 159_2021)
Nota Técnica SEI nº 58720/2021/ME_NCM 4811.90.90_Ex 001 (Portaria SECEX nº 159_2021)