Considerando os resultados da consulta pública realizada pelo MDIC, como foram definidos os projetos prioritários para a agenda de redução do Custo Brasil?

Departamento de Infraestrutura e Melhoria do Ambiente de Negócio (DEINF)

A partir de 1.283 sugestões recebidas da sociedade civil por meio da consulta pública [link], foi necessário consolidá-las, com vistas a desenvolver uma efetiva agenda de trabalho. O primeiro desafio então foi identificar as propostas com maior probabilidade de implementação num horizonte temporal razoável, mas que também pudessem exercer impactos relevantes sobre o setor produtivo.

Dessa forma, a Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) do MDIC elaborou indicadores que funcionassem como proxies para duas dimensões: i) potencial impacto econômico e ii) viabilidade e maturidade da proposta, conforme exposto no documento Resultados da Consulta Pública do Custo Brasil [link] .

A lógica foi classificar positivamente propostas com maiores impactos transversais sobre a economia, que tivessem sido objeto de várias contribuições, que estivessem bem delimitadas, que apresentassem maior grau de viabilidade de implantação e maior maturidade técnica. O resultado da consulta e a definição dos eixos de atuação foi publicado e disponibilizado no site da MDIC de maneira a permitir a ampla divulgação dos dados. [link]