Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR)

Como foi feita a estimativa do Custo Brasil, que mensurou esse custo em R$ 1,7 trilhão, representando cerca de 19,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro? — última modificação 17/12/2024 17h06

Considerando os resultados da consulta pública realizada pelo MDIC, como foram definidos os projetos prioritários para a agenda de redução do Custo Brasil? — última modificação 17/12/2024 17h06

O que é o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI)? — última modificação 17/12/2024 17h06

Onde encontro as atas das reuniões do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI)? — última modificação 17/12/2024 17h05

Onde encontro as datas das reuniões do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI)? — última modificação 17/12/2024 17h05

Quais são os membros e representantes do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI)? — última modificação 17/12/2024 17h05

Quais são as instituições da sociedade civil habilitadas a participar do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI)? — última modificação 17/12/2024 17h05

Como posso participar das reuniões do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI)? — última modificação 17/12/2024 17h05

O que é a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI)? — última modificação 17/12/2024 17h05

Onde encontro os Planos de Ações da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI)? — última modificação 17/12/2024 17h05

Como posso acompanhar a execução das atividades previstas nos Planos de Ações da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI)? — última modificação 17/12/2024 17h05

O que são boas práticas regulatórias - BPR? — última modificação 17/12/2024 17h05

O que é AIR? — última modificação 17/12/2024 17h04

O que é a Agenda Regulatória? — última modificação 17/12/2024 17h04

Como o MDIC realiza a gestão do seu estoque regulatório? — última modificação 17/12/2024 17h04

O que é o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG)? — última modificação 17/12/2024 17h04

O que é o Comitê Gestor do PRO-REG? — última modificação 17/12/2024 17h04

O que é e qual a finalidade do programa de Selos de Boas Práticas Regulatórias? — última modificação 17/12/2024 17h04