Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) 2024
Publicado em
19/08/2024 10h53
Atualizado em
25/09/2024 12h46
Acordo de Cooperação Técnica Nº 39/2024
MDIC - 19687.005216/2024-01
Publicado em
19/08/2024 12h09
Atualizado em
13/09/2024 10h11
Partícipes:
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
- Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - SEV/MDIC
- Governo do Estado do Ceará
Objeto do ACT: O instrumento visa desenvolver em conjunto o Sistema Nacional de Economia de Impacto - SIMPACTO, articulando ações nos diferentes níveis federativos para fortalecer a economia de impacto e criar sinergias entre os comitês dedicados a essa temática, levando a efeito as metas estabelecidas do Plano Decenal da Estratégia Nacional de Economia de Impacto.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 40/2024
SDIC - 19687.004987/2024-73
Publicado em
19/08/2024 11h27
Atualizado em
13/09/2024 10h11
Partícipes:
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços.
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ – UEM
Objeto do ACT: A cooperação entre os Partícipes visando à realização de programa gratuito de apoio a negócios inovadores em nível subnacional, sob a marca Powered by InovAtiva, no município de Maringá, estado do Paraná (“Programa”), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 46/2024
SDIC - SEI (19687.005041/2024-24)
Publicado em
11/11/2024 10h14
Atualizado em
11/11/2024 10h16
Partícipes:
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS – SDIC
- AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL – ABDI
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO – AGU
- CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO – CGU
- FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU
Objeto: A cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para a manutenção e divulgação da Plataforma de Compras Públicas para Inovação (CPIN), em formato online e aberto gratuitamente ao público, para o intercâmbio e a sistematização de informações sobre compras públicas para inovação, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Acordo de Cooperação Técnica FAPESC nº01/2024
SEV - SEI 19687.004039/2024-38
Publicado em
17/09/2024 17h51
Partícipes:
-
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC e
-
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC).
Objeto do ACT: O objeto do presente Acordo de Cooperação é o desenvolvimento da parceria entre a FAPESC e o MDIC no “FAPESC-IAI STeP Fellowship Program”, busca, por meio de capacitações técnico-cientificas, aumentar a capacidade de profissionais e instituições públicas brasileiras para criar redes de pesquisadores e tomadores de decisão, em todas as Américas, com foco em resolução de problemas e aplicação de políticas públicas em Ciência, Tecnologia e Políticas (CTP).
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