Acordo de Cooperação Técnica Nº 32/2024
MDIC - 19687.004003/2024-54
Publicado em
13/08/2024 16h39
Atualizado em
13/09/2024 10h11
Partícipes:
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
- Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP
- Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC
Objeto do ACT: O instrumento visa estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes para a construção de ações conjuntas destinadas ao desenvolvimento do setor de comércio e serviços, bem como ao desenvolvimento e à melhoria da competitividade dos microempreendedores individuais, das microempresas, das empresas de pequeno porte do setor.