Acordo de Cooperação Técnica Nº 26/2024
MDIC - 52315.000619/2024-50
Publicado em
13/08/2024 16h38
Atualizado em
13/09/2024 10h11
Partícipes:
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE NACIONAL
Objeto do ACT: A cooperação entre os Partícipes visa o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas a remover a produtividade, a competitividade e a sustentabilidade de microempreendedores individuais, das microempresas das empresas de porte, podendo abarcar iniciativas em sete eixos:
- desenvolvimento industrial, de comércio e de serviços;
- Brasil Mais Produtivo;
- melhoria do ambiente de negócios;
- inovação e biomas;
- sustentabilidade e descarbonização;
- inclusão sócioprodutiva;
- acesso a mercados e comércio exterior.