Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) 2024
Acordo de Cooperação Técnica MDIR-MDIC Nº 01/2024
Partícipes:
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDIR
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
Objeto do ACT: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto incentivar a inovação tecnológica, o investimento, a reindustrialização de base sustentável e a geração de emprego e renda a partir do desenvolvimento da bioeconomia regional, por meio do fortalecimento da base socioeconômica territorial, do adensamento de cadeias produtivas, da integração entre as instituições de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) com empresas e cooperativas e do manejo sustentável dos recursos naturais, de acordo com Plano de Trabalho.
Acordo de Cooperação Técnica MMULHERES - MDIC Nº 04/2024
Partícipes:
- Ministério das Mulheres - MMulheres
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
Objeto do ACT: A cooperação entre os Partícipes visa promover, incentivar e articular ações de inclusão no comércio exterior relativas à participação de mulheres em atividades de exportação e de importação, promovendo sinergia entre as ações de capacitação e de qualificação profissional para mulheres jovens em situação de vulnerabilidade social, entre 15 e 29 anos, no âmbito dos Programas “Asas Pro Futuro”, do MM; “Elas Exportam”, do MDIC e Agência Brasileira de Promoções de Exportações e Investimentos (ApexBrasil); ou de futuras cooperações com a finalidade de ampliar a participação das mulheres jovens em ocupações de alta qualificação, diante dos desafios e oportunidades que o comércio exterior apresenta para empresários e empregados atuantes na atividade.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2024
Partícipes:
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços.
- ASSOCIAÇÃO JOIN.VALLE
Objeto do ACT: A cooperação entre os Partícipes visando à realização de programa gratuito de apoio a negócios inovadores em nível subnacional, sob a marca Powered by InovAtiva, no município de Joinville, estado de Santa Catarina (“Programa”), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 07/2024
Partícipes:
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
- TEC-CAMPOS - INCUBADORA DE BASE TECNOLÓGICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Objeto do ACT: A cooperação entre os Partícipes visando à realização de programa gratuito de apoio a negócios inovadores em nível subnacional, sob a marca Powered by InovAtiva, no município de Campos dos Goytacazes, estado do Rio de Janeiro (“Programa”), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 16/2024
Partícipes:
- Secretaria de Comércio Exterior - SECEX e Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção – ABIT
Objeto do ACT: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de projeto “Aprendendo a Exportar Vestuário”, versão setorial do Aprendendo a Exportar voltada para o setor de vestuário, a ser executado na Administração Pública e a ABIT, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 26/2024
Partícipes:
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE NACIONAL
Objeto do ACT: A cooperação entre os Partícipes visa o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas a remover a produtividade, a competitividade e a sustentabilidade de microempreendedores individuais, das microempresas das empresas de porte, podendo abarcar iniciativas em sete eixos:
- desenvolvimento industrial, de comércio e de serviços;
- Brasil Mais Produtivo;
- melhoria do ambiente de negócios;
- inovação e biomas;
- sustentabilidade e descarbonização;
- inclusão sócioprodutiva;
- acesso a mercados e comércio exterior.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 32/2024
Partícipes:
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
- Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP
- Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC
Objeto do ACT: O instrumento visa estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes para a construção de ações conjuntas destinadas ao desenvolvimento do setor de comércio e serviços, bem como ao desenvolvimento e à melhoria da competitividade dos microempreendedores individuais, das microempresas, das empresas de pequeno porte do setor.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 33/2024
Partícipes:
- Secretaria de Comércio Exterior - SECEX e Amazon Brasil
Objeto do ACT: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a promoção da cultura exportadora entre empreendedores e empreendedoras do País e a busca de oportunidades para facilitar a exportação por parte das empresas brasileiras, em especial de micro, pequeno e médio portes, via comércio eletrônico, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 34/2024
Partícipes:
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio Grande do Sul - SENAI-RS
Objeto do ACT: O instrumento visa a criação de força tarefa, coordenada pelo Departamento Regional do Rio Grande do Sul do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAIRS), voltada para a implementação do Programa “RECUPERA INDÚSTRIA RS – RESTABELECIMENTO DA CAPACIDADE PRODUTIVA”, instituído pelo SENAI-RS com a finalidade de apoiar as empresas industriais em seu restabelecimento da capacidade produtiva, por meio de manutenção e reparo de máquinas e equipamentos afetados pelos eventos climáticos de chuvas intensas que geraram a declaração de Calamidade Pública no Território do Estado do Rio Grande do Sul, a ser executada no estado do Rio Grande do Sul.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 38/2024
Partícipes:
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços.
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO - IFSertãoPE
Objeto do ACT: A cooperação entre os Partícipes visando à realização de programa gratuito de apoio a negócios inovadores em nível subnacional, sob a marca Powered by InovAtiva, no município de Petrolina, estado de Pernambuco (“Programa”), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.