Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) 2023
Acordo de Cooperação Técnica MDIR/MDIC Nº 61/2023
Partícipes:
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio
- Serviços e Controladoria-Geral aa União - CGU
Objeto do ACT: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto viabilizar a colaboração mútua e o desenvolvimento, em regime de cooperação, de atividades voltadas ao aprimoramento do ambiente regulatório, ao fomento à integridade nos setores público e privado e à promoção de ações conjuntas sobre assuntos de interesse recíproco.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 62/2023
Partícipes:
- Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços – SDIC
- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI
Objeto do ACT: “A operacionalização de ações no âmbito do Programa Brasil Mais Produtivo, por meio de iniciativas que promovam o aumento dos níveis de produtividade, de eficiência energética e de transformação digital de micro, pequenas e médias empresas industriais”.
Acordo de Cooperação Técnica MDIR/MDIC Nº 63/2023
Partícipes:
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP
Objeto do ACT: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o MDIC e a FIESP, para a disseminação de boas práticas e o fomento à participação qualificada da indústria no ciclo regulatório que possam resultar em melhoria regulatória e menor custo de adaptação pelas empresas, por meio de colaboração mútua e o desenvolvimento, em regime de cooperação, de atividades voltadas ao
aprimoramento do ambiente regulatório, à qualificação do setor industrial e à promoção de ações conjuntas de interesse recíproco, conforme especificações estabelecidas em plano de trabalho.
Acordo de Cooperação Técnica SDIC Nº 66/2023
Partícipes:
- Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços – SDIC
- Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação – ABIPTI
Objeto do ACT: “A cooperação entre os Partícipes visando a estabelecer as diretrizes gerais para a execução de programa gratuito de apoio a negócios inovadores em nível subnacional (“Programa”), sob a marca Powered by InovAtiva, a ser realizado em Brasília, Distrito Federal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo.”
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