Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) 2023
Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2023
Partícipes:
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Objeto do ACT: implementação de ações conjuntas que promovam o acesso, o desenvolvimento científico e tecnológico e a ampliação da oferta de máquinas, implementos, equipamentos e soluções adaptados à Agricultura Familiar, destinados à produção de alimentos saudáveis, em bases sustentáveis, considerando as dimensões de gênero, as diferentes regiões e biomas e os sistemas de produção, de forma a aumentar a produtividade, reduzir a penosidade do trabalho e contribuir para o processo de neoindustrialização no Brasil, conforme especificações estabelecidas em plano de trabalho.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 34/2023
Partícipes:
- Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços SDIC
- Prefeitura municipal de campina grande/PB
Objeto do ACT: “A cooperação entre os Partícipes visando a estabelecer as diretrizes gerais para a execução de programa gratuito de apoio a negócios inovadores em nível subnacional (“Programa”), sob a marca Powered by InovAtiva, a ser realizado em Campina Grande/PB, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo.”
Acordo de Cooperação Técnica Nº 35/2023
Partícipes:
- Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços SDIC
- Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Objeto do ACT: “A cooperação entre os Partícipes visando a estabelecer as diretrizes gerais para a execução de programa gratuito de apoio a negócios inovadores em nível subnacional (“Programa”), sob a marca Powered by InovAtiva, a ser realizado em Santa Maria/RS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo.”
Acordo de Cooperação Técnica Nº 36/2023
Partícipes:
- Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços SDIC
- Incubadora de Empresas de Base Tecnológica Tecvitória - TecVitória
Objeto do ACT: A cooperação entre os Partícipes visando a estabelecer as diretrizes gerais para a execução de programa gratuito de apoio a negócios inovadores em nível subnacional (“Programa”), sob a marca Powered by InovAtiva, a ser realizado no município de Vitória, estado do Espírito Santo, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 38/2023
Partícipes:
- Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços SDIC
- Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG
Objeto do ACT: A cooperação entre os Partícipes visando a estabelecer as diretrizes gerais para a execução de programa gratuito de apoio a negócios inovadores em nível subnacional (“Programa”), sob a marca Powered by InovAtiva, a ser realizado no município de Goiânia, estado de Goiás, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 39/2023
Partícipes:
- Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços SDIC
- Associação Brasileira de Engenharia Industrial – ABEMI
- Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM
Objeto do ACT: Discutir e propor políticas públicas para o aumento da competitividade do gás natural matéria-prima, com ênfase no desenvolvimento das indústrias de fertilizantes e químicas do Brasil, de modo a subsidiar as ações públicas e privadas de melhoria da oferta de gás natural.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 40/2023 - 36978791
- Secretaria de Economia Verde (SEV)
- Xprize Foundation
- Instituto Alana
Acordo de Cooperação Técnica Nº 41/2023
Partícipes:
- Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços SDIC
- Sidia Instituto de Ciência e Tecnologia – MANAUS TECH HUB
Objeto do ACT: A cooperação entre os Partícipes visando a estabelecer as diretrizes gerais para a execução de programa gratuito de apoio a negócios inovadores em nível subnacional (“Programa”), sob a marca Powered by InovAtiva, a ser realizado no município de Manaus, estado do Amazonas, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 58/2023
Partícipes:
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES
Objeto do ACT: A coordenação do programa prioritário Estímulo à descarbonização da mobilidade e da logística, cujo detalhamento é o constante do Termo de Referência apresentado pela COORDENADORA e aprovado pelo Conselho Gestor dos recursos a serem alocados em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação e programas prioritários de apoio ao desenvolvimento industrial e tecnológico para o setor automotivo e sua cadeia de produção, doravante denominado Conselho Gestor, e que constitui parte integrante deste instrumento.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 60/2023
Participes:
- União/MDIC, Estados e Distrito Federal
Objeto do ACT: Assistência mútua para o intercâmbio de informações econômico-fiscais, com o objetivo de facilitar o processo de monitoramento, controle, auditoria e aferição de regularidade fiscal das operações de importação, exportação e de drawback.