2024
PORTARIA SE/MDIC Nº 383, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Institui a Câmara Temática de Comércio Exterior de Serviços no âmbito do Fórum de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Fórum MDIC de Comércio e Serviços (FMCS).
PORTARIA SE/MDIC Nº 360, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 (Altera a Portaria SE/MDIC nº 262, de 12 de agosto de 2024)
Altera a Portaria SE/MDIC nº 262, de 12 de agosto de 2024, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (PGD-MDIC).
PORTARIA SE/MDIC Nº 304, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a adesão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços ao sistema PGD-PETRVS.
PORTARIA SE/MDIC Nº 262, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 (Revoga a Portaria SEPEC/ME nº 4.439, de 13 de maio de 2022 e a Portaria GM/MDIC nº 280, de 18 de setembro de 2023) (Alterada pela Portaria SE/MDIC nº 360, de 31 de outubro de 2024)
Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (PGD-MDIC).
PORTARIA SE/MDIC Nº 140, DE 8 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a delegação de competências à Comissão de Ética no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.