2023

CIRCULAR Nº 4, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Prorroga o prazo a que faz menção o item 1 da Circular nº 2, de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2023 e retificada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2023, que trata da consulta pública para posicionamento das partes interessadas quanto ao Programa Selo Amazônia.

CIRCULAR Nº 3, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Prorroga o prazo a que faz menção o item 1 da Circular nº 1, de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2023, que trata da consulta pública para posicionamento das partes interessadas quanto ao Programa Selo Verde Brasil.

RETIFICAÇÃO 

Retifica a Circular nº 1, de 18 de outubro de 2023

CIRCULAR Nº 1, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 (Retificada em 24/10/2023) 
Abre consulta pública para posicionamento das partes interessadas quanto ao Programa Selo Amazônia.

CIRCULAR Nº 1, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Abre consulta pública para posicionamento das partes interessadas quanto ao Programa Selo Verde Brasil.