2024
Publicado em
21/03/2024 14h07
Atualizado em
13/11/2024 14h08
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ATO |
EMENTA |
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Portaria MDIC-SDIC Nº 391, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - DOU, Edição nº 220 de 13/11/2024 - Pág. 62 |
Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. KOSTAL ELETROMECÂNICA LTDA., conforme processo nº 19687.006221/2024-23, de 17 de setembro de 2024. |
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Portaria MDIC-SDIC Nº 390, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - DOU, Edição nº 220 de 13/11/2024 - Pág. 62 |
Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. FACCHINI S.A, conforme processo nº 19687.005362/2024-29, de 13 de agosto de 2024. |
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Portaria MDIC-SDIC Nº 374, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 – DOU, Edição Nº 214 de 05/11/2024 - Pág. 15 |
Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA., conforme processo nº 19687.006989/2024-05 |
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Portaria MDIC-SDIC Nº 372, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 – DOU, Edição Nº 214 de 05/11/2024 - Pág. 15 |
Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. BALDAN IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS S.A., conforme processo nº 19687.006225/2024-10. |
| Portaria MDIC-SDIC Nº 356, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – DOU, Edição Nº 206 de 23/10/2024 - Pág. 96 |
Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. RENAULT DO BRASIL S.A. |
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Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. RENAULT DO BRASIL S.A. |
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| Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. TOYOTA DO BRASIL LTDA. | |
| Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. TE CONNECTIVITY BRASIL INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA. | |
| Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA. | |
| Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. PUREM TECHNOLOGY AUTOMOTIVE SOROCABA LTDA. | |
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Portaria MDIC-SDIC Nº 344, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - DOU, Edição Nº 201 de 16/10/2024 - Pág. 66 |
Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. VEDAMOTORS COMPONENTES TECNICOS LTDA. |
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Portaria MDIC/SDIC Nº 334, 3 DE OUTUBRO DE 2024 – DOU, Edição Nº 193 de 04/10/2024 - Pág. 33 |
Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. |
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Portaria MDIC/SDIC Nº 332, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 – DOU, Edição Nº 193 de 04/10/2024 - Pág. 33 |
Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO BRASIL LTDA. |
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Portaria MDIC/SDIC Nº 331, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 – DOU, Edição Nº 193 de 04/10/2024 - Pág. 33 |
Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. CONTINENTAL AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA. |
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Portaria SDIC-MDIC nº 323, de 24 de setembro de 2024 – DOU, Edição Nº 186 de 25/09/2024 - Pág. 26 |
Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA. |
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Portaria SDIC-MDIC nº 322, de 24 de setembro de 2024 – DOU, Edição Nº 186 de 25/09/2024 - Pág. 26 |
Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. PHINIA DELPHI BRASIL LTDA. |
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Portaria SDIC/MDIC Nº 317, DE 19 DE setembro DE 2024 – DOU, Edição Nº 183 de 20/09/2024 - Pág. 61 |
Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. BYD AUTO DO BRASIL LTDA. |
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Portaria SDIC/MDIC Nº 316, DE 19 DE setembro DE 2024 – DOU, Edição Nº 183 de 20/09/2024 - Pág. 61 |
Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. TOYOTA DO BRASIL LTDA. |
| Portaria SDIC/MDIC Nº 315, DE 19 DE setembro DE 2024 – DOU, Edição Nº 183 de 20/09/2024 - Pág. 61 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. TOYOTA DO BRASIL LTDA. |
| Portaria SDIC/MDIC Nº 308, DE 12 DE setembro DE 2024 – DOU, Edição Nº 178 de 13/09/2024 - Pág. 19 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. BMW DO BRASIL LTDA. |
| Portaria SDIC/MDIC Nº 307, DE 12 DE setembro DE 2024 – DOU, Edição Nº 178 de 13/09/2024 - Pág. 19 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. TOYOTA DO BRASIL LTDA. |
| Portaria SDIC/MDIC Nº 306, DE 12 DE setembro DE 2024 – DOU, Edição Nº 178 de 13/09/2024 - Pág. 19 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. TOYOTA DO BRASIL LTDA. |
| Portaria SDIC/MDIC Nº 292, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 -DOU, Edição Nº 167 de 29/08/2024 - Pág. 35 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. CUMMINS FILTROS LTDA. |
| Portaria SDIC/MDIC Nº 291, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – DOU, Edição Nº 167 de 29/08/2024 - Pág. 35 |
Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. SMRC FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA. |
| Portaria SDIC/MDIC Nº 290, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – DOU, Edição Nº 167 de 29/08/2024 - Pág. 35 |
Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. DONALDSON DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. |
| Portaria SDIC/MDIC Nº 289, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – DOU, Edição Nº 167 de 29/08/2024 - Pág. 35 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. ZEGLA-INDÚSTRIA DE MÁQUINAS PARA BEBIDAS LTDA. |
| Portaria SDIC/MDIC Nº 288, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – DOU, Edição Nº 167 de 29/08/2024 - Pág. 35 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. MÁQUINAS AGRÍCOLAS JACTO S.A. |
| Portaria SDIC/MDIC Nº 287, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – DOU, Edição Nº 167 de 29/08/2024 - Pág. 35 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. MUVIQ BRASIL FABRICACAO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA. |
| Portaria SDIC/MDIC Nº 286, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – DOU, Edição Nº 167 de 29/08/2024 - Pág. 35 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. |
| Portaria SDIC/MDIC Nº 285, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – DOU, Edição Nº 167 de 29/08/2024 - Pág. 34 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA. |
| Portaria SDIC/MDIC Nº 284, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – DOU, Edição Nº 167 de 29/08/2024 - Pág. 34 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. AUTOLIV DO BRASIL LTDA. |
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Portaria SDIC/MDIC Nº 283, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – DOU, Edição Nº 167 de 29/08/2024 - Pág. 34 |
Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. SILA DO BRASIL LTDA. |
| Portaria SDIC/MDIC Nº 280, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – DOU, Edição Nº 159 de 19/08/2024 - Pág. 53 |
Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. TOYOTA DO BRASIL LTDA. |
| Portaria SDIC/MDIC Nº 279, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – DOU, Edição Nº 159 de 19/08/2024 - Pág. 53 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. TOYOTA DO BRASIL LTDA. |
| Portaria SDIC/MDIC Nº 278, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – DOU, Edição Nº 159 de 19/08/2024 - Pág. 53 [1] |
Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. TOYOTA DO BRASIL LTDA. [1] RETIFICAÇÃO – DOU, Edição Nº 161 de 21/08/2024 - Pág. 57 Retificação da Portaria SDIC/MDIC nº 278, de 16 de agosto de 2024, publicada no DOU de 19 de agosto de 2024, Seção 1, página 53 |
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Portaria SDIC/MDIC Nº 277, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – DOU, Edição Nº 159 de 19/08/2024 - Pág. 52 |
Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. TOYOTA DO BRASIL LTDA. |
| Portaria SDIC/MDIC Nº 276, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – DOU, Edição Nº 159 de 19/08/2024 - Pág. 52 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. TOYOTA DO BRASIL LTDA. |
| Portaria SDIC/MDIC Nº 275, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – DOU, Edição Nº 159 de 19/08/2024 - Pág. 52 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. GREAT WALL MOTOR BRASIL LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 244, DE 29 DE JULHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 145 de 30/07/2024 - Pág. 49 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. FUNDIMISA - FUNDIÇÃO E USINAGEM LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 243, DE 29 DE JULHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 145 de 30/07/2024 - Pág. 49 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. ELYTE METALÚRGICA LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 242, DE 29 DE JULHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 145 de 30/07/2024 - Pág. 49 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. PILKINGTON BRASIL LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 241, DE 29 DE JULHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 145 de 30/07/2024 - Pág. 49 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. METALÚRGICA SCHADEK LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 240, DE 29 DE JULHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 145 de 30/07/2024 - Pág. 49 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. CUMMINS BRASIL LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 239, DE 29 DE JULHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 145 de 30/07/2024 - Pág. 48 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. INDÚSTRIA DE CARROCERIAS METÁLICAS IBIPORÃ LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 238, DE 29 DE JULHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 145 de 30/07/2024 - Pág. 48 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. NEMAK ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA |
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PORTARIA SDIC/MDIC Nº 237, DE 29 DE JULHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 145 de 30/07/2024 - Pág. 48 |
Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. METALÚRGICA RIOSULENSE S.A. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 236, DE 29 DE JULHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 145 de 30/07/2024 - Pág. 48 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. FUELTECH LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 235, DE 29 DE JULHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 145 de 30/07/2024 - Pág. 48 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. MANN+HUMMEL BRASIL LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 234, DE 29 DE JULHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 145 de 30/07/2024 - Pág. 48 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. WEIDPLAS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. |
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PORTARIA DEIN/SDIC/MDIC Nº 233, DE 29 DE JULHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 145 de 30/07/2024 - Pág. 49 |
Concessão de cadastramento de firmas ou organizações de auditoria independente para fins do disposto no inciso II do § 7º do art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991. BAKER TILLY 4PARTNERS AUDITORES INDEPENDENTES LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 225, DE 16 DE JULHO DE 2024 - DOU, Edição Nº 137, de 18/07/2024. Pág. 32 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. METALKRAFT S.A. SISTEMAS AUTOMOTIVOS. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 218, DE 12 DE JULHO DE 2024 - DOU, Edição Nº 135, de 16/07/2024. Pág. 12 | Dispõe sobre os procedimentos para fiscalização do cumprimento dos requisitos obrigatórios para concessão do desconto patrocinado e apuração de crédito tributário, de que trata a Medida Provisória nº 1.175, de 5 de junho de 2023. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 213, DE 9 DE JULHO DE 2024 - DOU, Edição Nº 131, de 10/07/2024. Pág. 15 | Credenciamento de firma de auditoria. SIMIONATO AUDITORES INDEPENDENTES ( Processo nº 19687.004433/2024-76) |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 205, DE 2 DE JULHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 127, de 04/07/2024. Pág. 65 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. HIDROVER EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 204, DE 2 DE JULHO DE 2024 - DOU, Edição Nº 126, de 03/07/2024. Pág. 118 | Habilitação ao Programa, Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. FRAS-LE S.A. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 203, DE 2 DE JULHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 126, de 03/07/2024. Pág. 118 | Habilitação ao Programa. Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. SULPLAST FIBRA DE VIDRO E TERMOPLASTICO LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 202, DE 2 DE JULHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 126, de 03.07.2024, Pág. 118 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO BRASIL LTDA. |
| PORTARIA SDIC-MDIC Nº 189, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 112 de 13/06/2024 - Pág. 52 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. 3SAT TECNOLOGIA LTDA. |
| PORTARIA SDIC-MDIC Nº 188, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 112 de 13/06/2024 - Pág. 51 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. BROSE DO BRASIL LTDA. |
| PORTARIA SDIC-MDIC Nº 187, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 112 de 13/06/2024 - Pág. 51 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. ARCO CLIMATIZAÇÃO LTDA. |
| PORTARIA SDIC-MDIC Nº 186, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 112 de 13/06/2024 - Pág. 51 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. COSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. |
| PORTARIA SDIC-MDIC Nº 185, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 112 de 13/06/2024 - Pág. 51 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. AGCO DO BRASIL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. |
| PORTARIA SDIC-MDIC Nº 184, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 112 de 13/06/2024 - Pág. 51 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. NELSON METALURGIA LTDA. |
| PORTARIA SDIC-MDIC Nº 183, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 112 de 13/06/2024 - Pág. 51 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA. |
| PORTARIA SDIC-MDIC Nº 182, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 112 de 13/06/2024 - Pág. 51 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA. |
| PORTARIA SDIC-MDIC Nº 181, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 112 de 13/06/2024 - Pág. 51 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. MASCARELLO - CARROCERIAS E ONIBUS LTDA. |
| PORTARIA SDIC-MDIC Nº 180, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 112 de 13/06/2024 - Pág. 51 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. CONTINENTAL AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA. |
| PORTARIA SDIC-MDIC Nº 179, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 112 de 13/06/2024 - Pág. 51 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. CENTRO TECNOLÓGICO RANDON LTDA. |
| PORTARIA SDIC-MDIC Nº 178, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 112 de 13/06/2024 - Pág. 50 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. PARANOA INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA. |
| PORTARIA SDIC-MDIC Nº 165, DE 28 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 103 de 29/05/2024 - Pág. 59 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. PHINIA DELPHI BRASIL LTDA. |
| PORTARIA SDIC-MDIC Nº 162, DE 24 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 101 de 27/05/2024 - Pág. 46 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. METAGAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
| PORTARIA SDIC-MDIC Nº 161, DE 24 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 101 de 27/05/2024 - Pág. 46 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. GUERRA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. |
| PORTARIA SDIC-MDIC Nº 160, DE 24 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 101 de 27/05/2024 - Pág. 46 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. S RIKO AUTOMOTIVE HOSE DO BRASIL LTDA. |
| PORTARIA SDIC-MDIC Nº 159, DE 24 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 101 de 27/05/2024 - Pág. 46 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. BORGHETTI TURBOS E SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. |
| PORTARIA SDIC-MDIC Nº 158, DE 24 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 101 de 27/05/2024 - Pág. 46 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. S RIKO AUTOMOTIVE HOSE TECALON BRASIL S.A. |
| PORTARIA SDIC-MDIC Nº 157, DE 24 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 101 de 27/05/2024 - Pág. 46 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. MAXIFORJA COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA. |
| PORTARIA SDIC-MDIC Nº 150, DE 22 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 99 de 23/05/2024 - Pág. 21 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. CIA. INDUSTRIAL H. CARLOS SCHNEIDER. |
| PORTARIA SDIC-MDIC Nº 139, DE 9 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 90 de 10/05/2024 - Pág. 25 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. IOCHPE-MAXION S.A. |
| PORTARIA SDIC-MDIC Nº 138, DE 9 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 90 de 10/05/2024 - Pág. 25 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. DENSO INDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA. |
| PORTARIA SDIC-MDIC Nº 137, DE 9 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 90 de 10/05/2024 - Pág. 24 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. HITACHI ASTEMO CAMPINAS LTDA. |
| PORTARIA SDIC-MDIC Nº 136, DE 9 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 90 de 10/05/2024 - Pág. 24 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO BRASIL LTDA. |
| PORTARIA SDIC-MDIC Nº 135, DE 9 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 90 de 10/05/2024 - Pág. 24 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. CONTINENTAL BRASIL INDÚSTRIA AUTOMOTIVA LTDA. |
| PORTARIA SDIC-MDIC Nº 134, DE 9 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 90 de 10/05/2024 - Pág. 24 |
Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. SMR AUTOMOTIVE BRASIL LTDA. |
| PORTARIA SDIC-MDIC Nº 133, DE 9 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 90 de 10/05/2024 - Pág. 24 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. BMW DO BRASIL LTDA. |
| PORTARIA SDIC-MDIC Nº 132, DE 9 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 90 de 10/05/2024 - Pág. 24 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. JTEKT BRASIL LTDA. |
| PORTARIA SDIC-MDIC Nº 131, DE 9 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 90 de 10/05/2024 - Pág. 24 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. GESTAMP BRASIL INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS SA. |
| PORTARIA SDIC-MDIC Nº 130, DE 9 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 90 de 10/05/2024 - Pág. 24 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. MAXION WHEELS DO BRASIL LTDA. |
| PORTARIA SDIC-MDIC Nº 129, DE 9 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 90 de 10/05/2024 - Pág. 24 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. CHRIS CINTOS DE SEGURANCA LTDA. |
| PORTARIA SDIC-MDIC Nº 128, DE 9 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 90 de 10/05/2024 - Pág. 24 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. LITENS AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA. |
| PORTARIA SDIC-MDIC Nº 127, DE 9 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 90 de 10/05/2024 - Pág. 23 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. GESTAMP SOROCABA INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA. |
| PORTARIA SDIC-MDIC Nº 126, DE 9 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 90 de 10/05/2024 - Pág. 23 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. MWM - Tupy do Brasil LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 123, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – DOU, Edição Nº 85 de 03/05/2024 - Pág. 51 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. DANA INDÚSTRIAS LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 122, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – DOU, Edição Nº 85 de 03/05/2024 - Pág. 51 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. COOPER STANDARD AUTOMOTIVE BRASIL SEALING LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 121, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – DOU, Edição Nº 85 de 03/05/2024 - Pág. 51 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. NAKATA AUTOMOTIVA LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 120, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – DOU, Edição Nº 85 de 03/05/2024 - Pág. 51 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. EDSCHA DO BRASIL LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 119, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – DOU, Edição Nº 85 de 03/05/2024 - Pág. 51 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. ACUMULADORES MOURA S.A. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 118, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – DOU, Edição Nº 85 de 03/05/2024 - Pág. 51 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. FRAS-LE S.A. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 117, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – DOU, Edição Nº 85 de 03/05/2024 - Pág. 51 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. BRASLUX INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 116, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – DOU, Edição Nº 85 de 03/05/2024 - Pág. 51 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. STARA S.A. INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 115, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – DOU, Edição Nº 85 de 03/05/2024 - Pág. 51 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. METALMATRIX INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 114, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – DOU, Edição Nº 85 de 03/05/2024 - Pág. 51 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. FORBAL INDUSTRIA AUTOMOTIVE LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 113, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – DOU, Edição Nº 85 de 03/05/2024 - Pág. 50 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. MACROSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 112, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – DOU, Edição Nº 85 de 03/05/2024 - Pág. 50 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. BRUNING TECNOMETAL LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 111, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – DOU, Edição Nº 85 de 03/05/2024 - Pág. 50 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. FREIOS CONTROIL LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 110, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – DOU, Edição Nº 85 de 03/05/2024 - Pág. 50 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. NIONE LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 105, DE 29 DE ABRIL DE 2024 – DOU, Edição Nº 84 de 02/05/2024 - Pág. 36 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 101, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 79 de 24/04/2024 - Pág. 14 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. BORRACHAS VIPAL NORDESTE S.A. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 100, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 79 de 24/04/2024 - Pág. 14 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. BORRACHAS VIPAL S.A. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 99, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 79 de 24/04/2024 - Pág. 14 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. CASTERTECH FUNDIÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 98, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 79 de 24/04/2024 - Pág. 13 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. ENGRECON S.A. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 97, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 79 de 24/04/2024 - Pág. 13 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. MASTER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 96, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 79 de 24/04/2024 - Pág. 13 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. RANDON S.A. Implementos e Participações. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 95, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 79 de 24/04/2024 - Pág. 13 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. RUDOLPH USINADOS S/A. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 94, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 79 de 24/04/2024 - Pág. 13 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. JOST BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 93, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 79 de 24/04/2024 - Pág. 13 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 92, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 79 de 24/04/2024 - Pág. 13 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. MAHLE BEHR GERENCIAMENTO TÉRMICO BRASIL LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 91, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 79 de 24/04/2024 - Pág. 13 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. AGRALE S.A. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 90, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 79 de 24/04/2024 - Pág. 13 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. TUPY S.A. |
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PORTARIA SDIC/MDIC Nº 89, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 79 de 24/04/2024 - Pág. 13 |
Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 88, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 79 de 24/04/2024 - Pág. 12 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. MAHLE METAL LEVE S.A. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 85, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 73 de 16/0/2024 - Pág. 22 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. DENSO DO BRASIL LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 84, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 73 de 16/0/2024 - Pág. 22 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. BYD DO BRASIL LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 83, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 73 de 16/0/2024 - Pág. 22 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. PLASTIC OMNIUM AUTO INERGY DO BRASIL LTDA. |
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PORTARIA SDIC/MDIC Nº 76, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 39 |
Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 75, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 39 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 74, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 39 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. EATON LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 73, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 39 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. ROBERT BOSCH LIMITADA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 72, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 39 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA. |
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PORTARIA SDIC/MDIC Nº 71, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 38 |
Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. FMM PERNAMBUCO COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 70, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 38 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 69, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 38 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 68, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 38 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. WEG DRIVES & CONTROLS - AUTOMAÇÃO LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 67, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 38 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. SCHULZ S.A. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 66, DE 5 DE ABRIL DE 2024- DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 38 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 65, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 38 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. MARCOPOLO S.A. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 64, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 38 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. |
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PORTARIA SDIC/MDIC Nº 63, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 38 |
Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 62, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 38 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 61, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 38 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 60, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 37 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A. |
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PORTARIA SDIC/MDIC Nº 59, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 37 |
Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. FPT INDUSTRIAL BRASIL LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 58, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 37 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. SODECIA AUTOMOTIVE MINAS GERAIS LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 57, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 37 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. TOYOTA DO BRASIL LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 56, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 37 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. HORSE BRASIL S.A. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 55, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 37 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. RENAULT DO BRASIL S/A. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 54, DE 8 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 37 | Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. |
| PORTARIA SDIC/MDIC Nº 26, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - DOU Edição Nº 37 de 23/02/2024 - Pág. 26 | Dispõe sobre procedimentos relativos à Resolução GECEX nº 512, de 16 de agosto de 2023. |