2024

Publicado em 21/03/2024 14h07 Atualizado em 12/12/2024 15h17

ATO	EMENTA
Portaria MDIC-SDIC Nº 432, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, Edição Nº 234 de 05/12/2024 - Pág. 33	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, conforme processo nº 19687.007865/2024-39, de 27 de novembro de 2024.
Portaria MDIC-SDIC Nº 431, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, Edição Nº 234 de 05/12/2024 - Pág. 33	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. SIMOLDES PLÁSTICOS INDÚSTRIA LTDA, conforme processo nº 19687.007500/2024-12, de 11 de novembro de 2024.
Portaria MDIC-SDIC Nº 430, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, Edição Nº 234 de 05/12/2024 - Pág. 32	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. SCHAEFFLER BRASIL LTDA, conforme processo nº 19687.007389/2024-56, de 05 de novembro de 2024.
Portaria MDIC-SDIC Nº 429, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, Edição Nº 234 de 05/12/2024 - Pág. 32	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. METALÚRGICA FEY LTDA, conforme processo nº 19687.007346/2024-71, de 04 de novembro de 2024.
Portaria MDIC-SDIC Nº 428, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, Edição Nº 234 de 05/12/2024 - Pág. 32	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. TW ESPUMAS LTDA, conforme processo nº 19687.007198/2024-94, de 29 de outubro de 2024.
Portaria MDIC-SDIC Nº 427, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, Edição Nº 234 de 05/12/2024 - Pág. 32	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. MAGIUS METALÚRGICA INDUSTRIAL LTDA, conforme processo nº 19687.007470/2024-36, de 08 de novembro de 2024.
Portaria MDIC-SDIC Nº 426, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, Edição Nº 234 de 05/12/2024 - Pág. 32	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. LEAR DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INTERIORES AUTOMOTIVOS LTDA, conforme processo nº 19687.005912/2024-18, de 05 de setembro de 2024.
Portaria MDIC-SDIC Nº 425, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, Edição Nº 234 de 05/12/2024 - Pág. 32	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. LEAX DO BRASIL LTDA, conforme processo nº 19687.007449/2024-31, de 08 de novembro de 2024.
Portaria MDIC-SDIC Nº 424, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, Edição Nº 234 de 05/12/2024 - Pág. 32	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. LECAR S/A INDUSTRIA BRASILEIRA DE AUTOMOVEIS ELETRICOS, conforme processo nº 19687.006029/2024-37, de 10 de setembro de 2024.
Portaria MDIC-SDIC Nº 423, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, Edição Nº 234 de 05/12/2024 - Pág. 32	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. CISER FIXADORES AUTOMOTIVOS S/A, conforme processo nº 19687.005049/2024-91, de 31 de julho de 2024.
Portaria MDIC-SDIC Nº 422, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, Edição Nº 234 de 05/12/2024 - Pág. 32	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. KAUTEX TEXTRON DO BRASIL LTDA, conforme processo nº 19687.005192/2024-82, de 06 de agosto de 2024.
Portaria MDIC-SDIC Nº 408, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - DOU, Edição Nº 230 de 29/11/2024 - Pág. 50	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. F2J BRASIL FAROIS E SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA, conforme processo nº 19687.005014/2024-51, de 30 de julho de 2024.
Portaria MDIC- SDIC Nº 401, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 – DOU, Edição Nº 226 de 25/11/2024 - Pág. 53	Desabilitar, a pedido, a empresa BYD DO BRASIL LTDA. do Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa MOVER. Fica revogada a Portaria SDIC/MDIC nº 84, de 15 de abril de 2024.
Portaria DEIN/SDIC/MDIC Nº 398, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – DOU, Edição Nº 224 de 21/11/2024 - Pág. 48	Concessão de cadastramento de firmas ou organizações de auditoria independente para fins do disposto no inciso II do § 7º do art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.
Portaria MDIC-SDIC Nº 391, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - DOU, Edição nº 220 de 13/11/2024 - Pág. 62	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. KOSTAL ELETROMECÂNICA LTDA., conforme processo nº 19687.006221/2024-23, de 17 de setembro de 2024.
Portaria MDIC-SDIC Nº 390, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - DOU, Edição nº 220 de 13/11/2024 - Pág. 62	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. FACCHINI S.A, conforme processo nº 19687.005362/2024-29, de 13 de agosto de 2024.
Portaria MDIC-SDIC Nº 374, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 – DOU, Edição Nº 214 de 05/11/2024 - Pág. 15	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA., conforme processo nº 19687.006989/2024-05
Portaria MDIC-SDIC Nº 372, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 – DOU, Edição Nº 214 de 05/11/2024 - Pág. 15	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. BALDAN IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS S.A., conforme processo nº 19687.006225/2024-10.
Portaria MDIC-SDIC Nº 356, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – DOU, Edição Nº 206 de 23/10/2024 - Pág. 96	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. RENAULT DO BRASIL S.A.
Portaria MDIC-SDIC Nº 355, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – DOU, Edição Nº 206 de 23/10/2024 - Pág. 96	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. RENAULT DO BRASIL S.A.
Portaria MDIC-SDIC Nº 351, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - DOU, Edição Nº 202 de 17/10/2024 - Pág. 39	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. TOYOTA DO BRASIL LTDA.
Portaria MDIC-SDIC Nº 347, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - DOU, Edição Nº 201 de 16/10/2024 - Pág. 66	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. TE CONNECTIVITY BRASIL INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA.
Portaria MDIC-SDIC Nº 346, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - DOU, Edição Nº 201 de 16/10/2024 - Pág. 66	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA.
Portaria MDIC-SDIC Nº 345, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - DOU, Edição Nº 201 de 16/10/2024 - Pág. 66	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. PUREM TECHNOLOGY AUTOMOTIVE SOROCABA LTDA.
Portaria MDIC-SDIC Nº 344, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - DOU, Edição Nº 201 de 16/10/2024 - Pág. 66	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. VEDAMOTORS COMPONENTES TECNICOS LTDA.
Portaria MDIC/SDIC Nº 334, 3 DE OUTUBRO DE 2024 - DOU, Edição Nº 193 de 04/10/2024 - Pág. 33	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
Portaria MDIC/SDIC Nº 332, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - DOU, Edição Nº 193 de 04/10/2024 - Pág. 33	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO BRASIL LTDA.
Portaria MDIC/SDIC Nº 331, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - DOU, Edição Nº 193 de 04/10/2024 - Pág. 33	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. CONTINENTAL AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA.
Portaria SDIC-MDIC nº 323, de 24 de setembro de 2024	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA.
Portaria SDIC-MDIC nº 322, de 24 de setembro de 2024 - DOU, Edição Nº 186 de 25/09/2024 - Pág. 26	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. PHINIA DELPHI BRASIL LTDA.
Portaria SDIC/MDIC Nº 317, DE 19 DE setembro DE 2024 - DOU, Edição Nº 183 de 20/09/2024 - Pág. 61	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. BYD AUTO DO BRASIL LTDA.
Portaria SDIC/MDIC Nº 316, DE 19 DE setembro DE 2024 - DOU, Edição Nº 183 de 20/09/2024 - Pág. 61	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. TOYOTA DO BRASIL LTDA.
Portaria SDIC/MDIC Nº 315, DE 19 DE setembro DE 2024 - DOU, Edição Nº 183 de 20/09/2024 - Pág. 61	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. TOYOTA DO BRASIL LTDA.
Portaria SDIC/MDIC Nº 308, DE 12 DE setembro DE 2024 - DOU, Edição Nº 178 de 13/09/2024 - Pág. 19	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. BMW DO BRASIL LTDA.
Portaria SDIC/MDIC Nº 307, DE 12 DE setembro DE 2024 - DOU, Edição Nº 178 de 13/09/2024 - Pág. 19	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. TOYOTA DO BRASIL LTDA.
Portaria SDIC/MDIC Nº 306, DE 12 DE setembro DE 2024 - DOU, Edição Nº 178 de 13/09/2024 - Pág. 19	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. TOYOTA DO BRASIL LTDA.
Portaria SDIC/MDIC Nº 292, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 -DOU, Edição Nº 167 de 29/08/2024 - Pág. 35	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. CUMMINS FILTROS LTDA.
Portaria SDIC/MDIC Nº 291, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - DOU, Edição Nº 167 de 29/08/2024 - Pág. 35	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. SMRC FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA.
Portaria SDIC/MDIC Nº 290, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – DOU, Edição Nº 167 de 29/08/2024 - Pág. 35	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. DONALDSON DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
Portaria SDIC/MDIC Nº 289, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – DOU, Edição Nº 167 de 29/08/2024 - Pág. 35	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. ZEGLA-INDÚSTRIA DE MÁQUINAS PARA BEBIDAS LTDA.
Portaria SDIC/MDIC Nº 288, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – DOU, Edição Nº 167 de 29/08/2024 - Pág. 35	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. MÁQUINAS AGRÍCOLAS JACTO S.A.
Portaria SDIC/MDIC Nº 287, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – DOU, Edição Nº 167 de 29/08/2024 - Pág. 35	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. MUVIQ BRASIL FABRICACAO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA.
Portaria SDIC/MDIC Nº 286, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – DOU, Edição Nº 167 de 29/08/2024 - Pág. 35	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA.
Portaria SDIC/MDIC Nº 285, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – DOU, Edição Nº 167 de 29/08/2024 - Pág. 34	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.
Portaria SDIC/MDIC Nº 284, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – DOU, Edição Nº 167 de 29/08/2024 - Pág. 34	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. AUTOLIV DO BRASIL LTDA.
Portaria SDIC/MDIC Nº 283, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – DOU, Edição Nº 167 de 29/08/2024 - Pág. 34	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. SILA DO BRASIL LTDA.
Portaria SDIC/MDIC Nº 280, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – DOU, Edição Nº 159 de 19/08/2024 - Pág. 53	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. TOYOTA DO BRASIL LTDA.
Portaria SDIC/MDIC Nº 279, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – DOU, Edição Nº 159 de 19/08/2024 - Pág. 53	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. TOYOTA DO BRASIL LTDA.
Portaria SDIC/MDIC Nº 278, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – DOU, Edição Nº 159 de 19/08/2024 - Pág. 53 [1]	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. TOYOTA DO BRASIL LTDA. [1] RETIFICAÇÃO – DOU, Edição Nº 161 de 21/08/2024 - Pág. 57 Retificação da Portaria SDIC/MDIC nº 278, de 16 de agosto de 2024, publicada no DOU de 19 de agosto de 2024, Seção 1, página 53
Portaria SDIC/MDIC Nº 277, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – DOU, Edição Nº 159 de 19/08/2024 - Pág. 52	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. TOYOTA DO BRASIL LTDA.
Portaria SDIC/MDIC Nº 276, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – DOU, Edição Nº 159 de 19/08/2024 - Pág. 52	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. TOYOTA DO BRASIL LTDA.
Portaria SDIC/MDIC Nº 275, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – DOU, Edição Nº 159 de 19/08/2024 - Pág. 52	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. GREAT WALL MOTOR BRASIL LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 244, DE 29 DE JULHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 145 de 30/07/2024 - Pág. 49	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. FUNDIMISA - FUNDIÇÃO E USINAGEM LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 243, DE 29 DE JULHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 145 de 30/07/2024 - Pág. 49	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. ELYTE METALÚRGICA LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 242, DE 29 DE JULHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 145 de 30/07/2024 - Pág. 49	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. PILKINGTON BRASIL LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 241, DE 29 DE JULHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 145 de 30/07/2024 - Pág. 49	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. METALÚRGICA SCHADEK LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 240, DE 29 DE JULHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 145 de 30/07/2024 - Pág. 49	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. CUMMINS BRASIL LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 239, DE 29 DE JULHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 145 de 30/07/2024 - Pág. 48	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. INDÚSTRIA DE CARROCERIAS METÁLICAS IBIPORÃ LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 238, DE 29 DE JULHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 145 de 30/07/2024 - Pág. 48	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. NEMAK ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 237, DE 29 DE JULHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 145 de 30/07/2024 - Pág. 48	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. METALÚRGICA RIOSULENSE S.A.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 236, DE 29 DE JULHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 145 de 30/07/2024 - Pág. 48	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. FUELTECH LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 235, DE 29 DE JULHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 145 de 30/07/2024 - Pág. 48	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. MANN+HUMMEL BRASIL LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 234, DE 29 DE JULHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 145 de 30/07/2024 - Pág. 48	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. WEIDPLAS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
PORTARIA DEIN/SDIC/MDIC Nº 233, DE 29 DE JULHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 145 de 30/07/2024 - Pág. 49	Concessão de cadastramento de firmas ou organizações de auditoria independente para fins do disposto no inciso II do § 7º do art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991. BAKER TILLY 4PARTNERS AUDITORES INDEPENDENTES LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 225, DE 16 DE JULHO DE 2024 - DOU, Edição Nº 137, de 18/07/2024. Pág. 32	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. METALKRAFT S.A. SISTEMAS AUTOMOTIVOS.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 218, DE 12 DE JULHO DE 2024 - DOU, Edição Nº 135, de 16/07/2024. Pág. 12	Dispõe sobre os procedimentos para fiscalização do cumprimento dos requisitos obrigatórios para concessão do desconto patrocinado e apuração de crédito tributário, de que trata a Medida Provisória nº 1.175, de 5 de junho de 2023.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 213, DE 9 DE JULHO DE 2024 - DOU, Edição Nº 131, de 10/07/2024. Pág. 15	Credenciamento de firma de auditoria. SIMIONATO AUDITORES INDEPENDENTES ( Processo nº 19687.004433/2024-76)
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 205, DE 2 DE JULHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 127, de 04/07/2024. Pág. 65	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. HIDROVER EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 204, DE 2 DE JULHO DE 2024 - DOU, Edição Nº 126, de 03/07/2024. Pág. 118	Habilitação ao Programa, Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. FRAS-LE S.A.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 203, DE 2 DE JULHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 126, de 03/07/2024. Pág. 118	Habilitação ao Programa. Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. SULPLAST FIBRA DE VIDRO E TERMOPLASTICO LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 202, DE 2 DE JULHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 126, de 03.07.2024, Pág. 118	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO BRASIL LTDA.
PORTARIA SDIC-MDIC Nº 189, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 112 de 13/06/2024 - Pág. 52	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. 3SAT TECNOLOGIA LTDA.
PORTARIA SDIC-MDIC Nº 188, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 112 de 13/06/2024 - Pág. 51	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. BROSE DO BRASIL LTDA.
PORTARIA SDIC-MDIC Nº 187, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 112 de 13/06/2024 - Pág. 51	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. ARCO CLIMATIZAÇÃO LTDA.
PORTARIA SDIC-MDIC Nº 186, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 112 de 13/06/2024 - Pág. 51	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. COSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.
PORTARIA SDIC-MDIC Nº 185, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 112 de 13/06/2024 - Pág. 51	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. AGCO DO BRASIL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA.
PORTARIA SDIC-MDIC Nº 184, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 112 de 13/06/2024 - Pág. 51	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. NELSON METALURGIA LTDA.
PORTARIA SDIC-MDIC Nº 183, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 112 de 13/06/2024 - Pág. 51	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA.
PORTARIA SDIC-MDIC Nº 182, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 112 de 13/06/2024 - Pág. 51	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA.
PORTARIA SDIC-MDIC Nº 181, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 112 de 13/06/2024 - Pág. 51	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. MASCARELLO - CARROCERIAS E ONIBUS LTDA.
PORTARIA SDIC-MDIC Nº 180, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 112 de 13/06/2024 - Pág. 51	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. CONTINENTAL AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA.
PORTARIA SDIC-MDIC Nº 179, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 112 de 13/06/2024 - Pág. 51	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. CENTRO TECNOLÓGICO RANDON LTDA.
PORTARIA SDIC-MDIC Nº 178, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – DOU, Edição Nº 112 de 13/06/2024 - Pág. 50	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. PARANOA INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA.
PORTARIA SDIC-MDIC Nº 165, DE 28 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 103 de 29/05/2024 - Pág. 59	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. PHINIA DELPHI BRASIL LTDA.
PORTARIA SDIC-MDIC Nº 162, DE 24 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 101 de 27/05/2024 - Pág. 46	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. METAGAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
PORTARIA SDIC-MDIC Nº 161, DE 24 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 101 de 27/05/2024 - Pág. 46	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. GUERRA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA.
PORTARIA SDIC-MDIC Nº 160, DE 24 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 101 de 27/05/2024 - Pág. 46	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. S RIKO AUTOMOTIVE HOSE DO BRASIL LTDA.
PORTARIA SDIC-MDIC Nº 159, DE 24 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 101 de 27/05/2024 - Pág. 46	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. BORGHETTI TURBOS E SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA.
PORTARIA SDIC-MDIC Nº 158, DE 24 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 101 de 27/05/2024 - Pág. 46	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. S RIKO AUTOMOTIVE HOSE TECALON BRASIL S.A.
PORTARIA SDIC-MDIC Nº 157, DE 24 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 101 de 27/05/2024 - Pág. 46	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. MAXIFORJA COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.
PORTARIA SDIC-MDIC Nº 150, DE 22 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 99 de 23/05/2024 - Pág. 21	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. CIA. INDUSTRIAL H. CARLOS SCHNEIDER.
PORTARIA SDIC-MDIC Nº 139, DE 9 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 90 de 10/05/2024 - Pág. 25	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. IOCHPE-MAXION S.A.
PORTARIA SDIC-MDIC Nº 138, DE 9 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 90 de 10/05/2024 - Pág. 25	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. DENSO INDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA.
PORTARIA SDIC-MDIC Nº 137, DE 9 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 90 de 10/05/2024 - Pág. 24	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. HITACHI ASTEMO CAMPINAS LTDA.
PORTARIA SDIC-MDIC Nº 136, DE 9 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 90 de 10/05/2024 - Pág. 24	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO BRASIL LTDA.
PORTARIA SDIC-MDIC Nº 135, DE 9 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 90 de 10/05/2024 - Pág. 24	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. CONTINENTAL BRASIL INDÚSTRIA AUTOMOTIVA LTDA.
PORTARIA SDIC-MDIC Nº 134, DE 9 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 90 de 10/05/2024 - Pág. 24	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. SMR AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.
PORTARIA SDIC-MDIC Nº 133, DE 9 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 90 de 10/05/2024 - Pág. 24	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. BMW DO BRASIL LTDA.
PORTARIA SDIC-MDIC Nº 132, DE 9 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 90 de 10/05/2024 - Pág. 24	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. JTEKT BRASIL LTDA.
PORTARIA SDIC-MDIC Nº 131, DE 9 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 90 de 10/05/2024 - Pág. 24	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. GESTAMP BRASIL INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS SA.
PORTARIA SDIC-MDIC Nº 130, DE 9 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 90 de 10/05/2024 - Pág. 24	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. MAXION WHEELS DO BRASIL LTDA.
PORTARIA SDIC-MDIC Nº 129, DE 9 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 90 de 10/05/2024 - Pág. 24	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. CHRIS CINTOS DE SEGURANCA LTDA.
PORTARIA SDIC-MDIC Nº 128, DE 9 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 90 de 10/05/2024 - Pág. 24	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. LITENS AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA.
PORTARIA SDIC-MDIC Nº 127, DE 9 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 90 de 10/05/2024 - Pág. 23	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. GESTAMP SOROCABA INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA.
PORTARIA SDIC-MDIC Nº 126, DE 9 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 90 de 10/05/2024 - Pág. 23	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. MWM - Tupy do Brasil LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 123, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – DOU, Edição Nº 85 de 03/05/2024 - Pág. 51	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. DANA INDÚSTRIAS LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 122, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – DOU, Edição Nº 85 de 03/05/2024 - Pág. 51	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. COOPER STANDARD AUTOMOTIVE BRASIL SEALING LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 121, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – DOU, Edição Nº 85 de 03/05/2024 - Pág. 51	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. NAKATA AUTOMOTIVA LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 120, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – DOU, Edição Nº 85 de 03/05/2024 - Pág. 51	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. EDSCHA DO BRASIL LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 119, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – DOU, Edição Nº 85 de 03/05/2024 - Pág. 51	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. ACUMULADORES MOURA S.A.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 118, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – DOU, Edição Nº 85 de 03/05/2024 - Pág. 51	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. FRAS-LE S.A.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 117, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – DOU, Edição Nº 85 de 03/05/2024 - Pág. 51	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. BRASLUX INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 116, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – DOU, Edição Nº 85 de 03/05/2024 - Pág. 51	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. STARA S.A. INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 115, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – DOU, Edição Nº 85 de 03/05/2024 - Pág. 51	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. METALMATRIX INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 114, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – DOU, Edição Nº 85 de 03/05/2024 - Pág. 51	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. FORBAL INDUSTRIA AUTOMOTIVE LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 113, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – DOU, Edição Nº 85 de 03/05/2024 - Pág. 50	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. MACROSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 112, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – DOU, Edição Nº 85 de 03/05/2024 - Pág. 50	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. BRUNING TECNOMETAL LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 111, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – DOU, Edição Nº 85 de 03/05/2024 - Pág. 50	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. FREIOS CONTROIL LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 110, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – DOU, Edição Nº 85 de 03/05/2024 - Pág. 50	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. NIONE LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 105, DE 29 DE ABRIL DE 2024 – DOU, Edição Nº 84 de 02/05/2024 - Pág. 36	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 101, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 79 de 24/04/2024 - Pág. 14	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. BORRACHAS VIPAL NORDESTE S.A.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 100, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 79 de 24/04/2024 - Pág. 14	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. BORRACHAS VIPAL S.A.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 99, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 79 de 24/04/2024 - Pág. 14	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. CASTERTECH FUNDIÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 98, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 79 de 24/04/2024 - Pág. 13	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. ENGRECON S.A.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 97, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 79 de 24/04/2024 - Pág. 13	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. MASTER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 96, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 79 de 24/04/2024 - Pág. 13	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. RANDON S.A. Implementos e Participações.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 95, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 79 de 24/04/2024 - Pág. 13	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. RUDOLPH USINADOS S/A.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 94, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 79 de 24/04/2024 - Pág. 13	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. JOST BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 93, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 79 de 24/04/2024 - Pág. 13	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 92, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 79 de 24/04/2024 - Pág. 13	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. MAHLE BEHR GERENCIAMENTO TÉRMICO BRASIL LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 91, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 79 de 24/04/2024 - Pág. 13	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. AGRALE S.A.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 90, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 79 de 24/04/2024 - Pág. 13	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. TUPY S.A.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 89, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 79 de 24/04/2024 - Pág. 13	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 88, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 79 de 24/04/2024 - Pág. 12	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. MAHLE METAL LEVE S.A.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 85, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 73 de 16/0/2024 - Pág. 22	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. DENSO DO BRASIL LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 84, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 73 de 16/0/2024 - Pág. 22	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. BYD DO BRASIL LTDA. - Revogada pela Portaria MDIC- SDIC Nº 401, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 – DOU, Edição Nº 226 de 25/11/2024 - Pág. 53
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 83, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 73 de 16/0/2024 - Pág. 22	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. PLASTIC OMNIUM AUTO INERGY DO BRASIL LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 76, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 39	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 75, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 39	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 74, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 39	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. EATON LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 73, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 39	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. ROBERT BOSCH LIMITADA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 72, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 39	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 71, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 38	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. FMM PERNAMBUCO COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 70, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 38	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 69, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 38	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 68, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 38	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. WEG DRIVES & CONTROLS - AUTOMAÇÃO LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 67, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 38	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. SCHULZ S.A.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 66, DE 5 DE ABRIL DE 2024- DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 38	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 65, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 38	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. MARCOPOLO S.A.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 64, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 38	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 63, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 38	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 62, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 38	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 61, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 38	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 60, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 37	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 59, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 37	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. FPT INDUSTRIAL BRASIL LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 58, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 37	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. SODECIA AUTOMOTIVE MINAS GERAIS LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 57, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 37	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. TOYOTA DO BRASIL LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 56, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 37	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. HORSE BRASIL S.A.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 55, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 37	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. RENAULT DO BRASIL S/A.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 54, DE 8 DE ABRIL DE 2024 - DOU Edição Nº 68 de 09/04/2024 - Pág. 37	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 26, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - DOU Edição Nº 37 de 23/02/2024 - Pág. 26	Dispõe sobre procedimentos relativos à Resolução GECEX nº 512, de 16 de agosto de 2023.