2023
| ATO | EMENTA |
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PORTARIA MDIC/SDIC Nº 340, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - DOU de 20/11/2023 |
Regulamenta a composição do Fórum de Comércio e Serviços Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Fórum MDIC de Comércio e Serviços (FMCS) e suas Câmaras Setoriais. |
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PORTARIA SDIC/MDIC Nº 287, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (*) - DOU de 17/10/2023 |
Estabelece as informações mínimas para atendimento ao inciso II do art. 14 da Resolução GECEX nº 512, de 16 de agosto de 2023. |
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PORTARIA SDIC/MDIC Nº 286, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - DOU de 19/09/2023 |
Dispõe sobre o credenciamento de programa prioritário para os fins de que trata a Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018 . |
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PORTARIA SDIC/MDIC Nº 271, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 - DOU de 31/08/2023 |
Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística. ARROW MOBILITY LTDA. |
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PORTARIA SDIC/MDIC Nº 247, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - DOU de 16/08/2023 |
Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística. METAGAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
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PORTARIA SDIC/MDIC Nº 245, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - DOU de 16/08/2023 |
Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística. BORDA DO CAMPO MOTORES S.A. |
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PORTARIA SDIC/MDIC Nº 243, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - DOU de 16/08/2023 |
Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística. DENSO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA. |
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PORTARIA SDIC/MDIC Nº 241, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - DOU de 16/08/2023 |
Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística. TOYOTA DO BRASIL LTDA. |
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PORTARIA SDIC/MDIC Nº 240, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - DOU de 16/08/2023 |
Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística. TRELUS MOTORS LTDA. |
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PORTARIA SDIC/MDIC Nº 234, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - DOU de 14/08/2023 |
Credenciamento de firma de auditoria. Allianssa Auditores Associados S.S. LTDA. |
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PORTARIA SDIC/MDIC Nº 233, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - DOU de 14/08/2023 |
Credenciamento de firma de auditoria. MAZARS AUDITORES INDEPENDENTES - SOCIEDADE SIMPLES LTDA. |
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PORTARIA SDIC/MDIC Nº 232, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - DOU de 14/08/2023 |
Credenciamento de firma de auditoria. POLEZA AUDITORES INDEPENDENTES SOCIEDADE SIMPLES. |
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PORTARIA SDIC/MDIC Nº 11, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - DOU de 28/02/2023 |
Credenciamento de firma de auditoria. R&R AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP. |