2024
DESPACHO – DOU, Edição Nº 145 de 30/07/2024 - Pág. 49
Registro dos compromissos da pessoa jurídica, COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE SORVETES ESKIMÓ LTDA... nos termos do art. 2º, do Decreto nº 9.557, de 2018. Processo nº 19687.004533/2024-01.
DESPACHO. DOU - Edição Nº 135, de 16/07/2024 - Pág. 13
Registrados os compromissos da pessoa jurídica, FLAMARIMPEX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA., nos termos do art. 2º, do Decreto nº 9.557, de 2018. Vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir de 08 de julho de 2024 (processo nº 19687.004533/2024-01).
DESPACHO. DOU - Edição Nº 131, de 10/07/2024 - Pág. 15
Registrados os compromissos da pessoa jurídica, GOAL VEICULOS E SERVICOS LTDA., nos termos do art. 2º, do Decreto nº 9.557, de 2018. Vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir de 31 de maio de 2024 (processo nº 19687.003779/2024-57).
Torna pública a PROPOSTA Nº 16/24 de fixação do Processo Produtivo Básico para sistema de acionamento por pedais para embarcações de cumprimento não superior a 7,5 metros, a ser produzido na Zona Franca de Manaus.
Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR, contida na Consulta Pública nº 15, de 6 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, Seção 1, página 26.
Torna pública Proposta Nº 015/24 - alteração do Processo Produtivo Básico para terminal portátil de telefonia celular, estabelecido pelas Portarias Interministeriais SEPEC/ME/SEXEC/MCTI nº 12.354 e nº 12.357, de 18 de outubro de 2021.
CONSULTA PÚBLICA Nº 14, DE 24 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 101 de 27/05/2024 - Pág. 46
Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de PLACAS DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADAS, contida na Consulta Pública nº 10, de 9 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2024, Seção 1, página 22.
CONSULTA PÚBLICA Nº 13, DE 24 DE MAIO DE 2024 – DOU, Edição Nº 101 de 27/05/2024 - Pág. 46
Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de MÓDULO IOT (INTERNET OF THINGS - INTERNET DAS COISAS) COM COMPONENTE SEMICONDUTOR DEDICADO DE ALTA INTEGRAÇÃO E DESEMPENHO (SIP - SYSTEM-IN-PACKAGE), contida na Consulta Pública nº 11, de 9 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2024, Seção 1, página 23.
Torna pública a PROPOSTA Nº 013/24 - ALTERAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO PARA TUBETE DE PAPELÃO ESTABELECIDO PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCT Nº 152, DE 27 DE AGOSTO DE 2002.
PROPOSTA Nº 009/24 - ALTERAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO PARA MÓDULO IOT (INTERNET OF THINGS - INTERNET DAS COISAS) COM COMPONENTE SEMICONDUTOR DEDICADO DE ALTA INTEGRAÇÃO E DESEMPENHO (SIP - SYSTEM-IN-PACKAGE), ESTABELECIDO PELAS PORTARIAS INTERMINISTERIAIS MDIC/MCTIC Nº 35 E 36, DE 28 DE JUNHO DE 2018.
PROPOSTA Nº 08/24 - ALTERAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO PLACAS DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADAS, ESTABELECIDO PELAS PORTARIAS SEPEC/ME/SEXEC/MCTIC Nº 26 E 27, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
PROPOSTA Nº 004/24 - Alteração do Processo Produtivo Básico para condicionador de ar com mais de um corpo, tipo split system e unidades evaporadoras e condensadoras para condicionador de ar, com mais de umcopro, tipo split system, estabelecido pelas Portarias Interminiteriais MDIC/MCTI Nº 31, de 6 de dezembro de 2023.
Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de BALANÇA ELETRÔNICA, contida na Consulta Pública nº 7, de 3 de maio de 2024, originalmente publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2024, Edição 86, Seção 1, página 27.
Proposta nº 011/24 - Alteração do processo produtivo básico para balança eletrônica, estabelecido pelas portarias interministeriais MDIC/MCT nº 245 e nº 246, de 15 de outubro de 2001.
DESPACHO - DOU Edição Nº 80 de 25/04/2024 - Pág. 39
Aprovar, com termo inicial em 24 de outubro de 2023, o pleito da empresa SEG AUTOMOTIVE COMPONENTS BRAZIL LIMITADA. Alternador de Alta Eficiência (HEA) – SEG – crédito solicitado 0,0153 MJ/km (processo nº 14022.103056/2023-76).
DESPACHO - DOU Edição Nº 80 de 25/04/2024 - Pág. 39
Aprovar, com termo inicial em 24 de outubro de 2023, o pleito da empresa SEG AUTOMOTIVE COMPONENTS BRAZIL LIMITADA. Alternador de Alta Eficiência (HEA) – SEG – crédito solicitado 0,0259 MJ/km (processo nº 14022.103065/2023-67).
DESPACHO - DOU Edição Nº 80 de 25/04/2024 - Pág. 39
Aprovar, com termo inicial em 15 de janeiro de 2024, o pleito da empresa SEG AUTOMOTIVE COMPONENTS BRAZIL LIMITADA. Alternador de Alta Eficiência (HEA) – SEG – crédito solicitado 0,0327 MJ/km (processo nº 14022.002650/2024-21).
DESPACHO - DOU Edição Nº 80 de 25/04/2024 - Pág. 39
Aprovar, com termo inicial em 21 de fevereiro de 2024, o pleito da empresa VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. Alternador de Alta Eficiência (HEA) – crédito solicitado 0,0192 MJ/km (processo SEI nº 14022.013512/2024-78).
Torna pública a PROPOSTA Nº 010/24 - alteração do processo produtivo básico para bens de informática estabelecido pelas portarias interministeriais nº 57 e 58, de 9 de outubro de 2020.
CONSULTA PÚBLICA Nº 5, DE 17 DE ABRIL DE 2024 – DOU 19/04/2024
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de BICICLETA COM CÂMBIO E BICICLETA SEM CÂMBIO.
CONSULTA PÚBLICA Nº 4, DE 17 DE ABRIL DE 2024 – DOU 18/04/2024
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS.
CONSULTA PÚBLICA Nº 3, DE 17 DE ABRIL DE 2024 – DOU 18/04/2024
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de APARELHO TELEFÔNICO POR FIO CONJUGADO COM APARELHO TELEFÔNICO PORTÁTIL SEM FIO, QUE INCORPORE CONTROLE POR TÉCNICAS DIGITAIS
DESPACHO - DOU Edição Nº 69 de 10/04/2024 - Pág. 20
Renova os compromissos da pessoas jurídica BBAG COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. nos termos do art. 2º, do Decreto nº 9.557, de 2018.
Vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir do dia 15 de abril de 2024 (processo nº 19687.100301/2019-15).
CONSULTA PÚBLICA Nº 02, de 22 de março de 2024 – DOU 26/03/2024
Proposta N° 005/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "INVERSOR SOLAR FOTOVOLTAICO".
DESPACHO - DOU Edição Nº 37 de 23/02/2024 - Pág. 26
Renova os compromissos da pessoas jurídica ALBATROZ PARTICIPACOES LTDA., nos termos do art. 2º, do Decreto nº 9.557, de 2018 (processo nº 19687.001015/2024-27).
DESPACHO. DOU Edição Nº 36 de 22/02/2024 - Pág. 28
Renova os compromissos da pessoas jurídica RODOPARANÁ IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA., nos termos do art. 2º, do Decreto nº 9.557, de 2018 (processo nº 19687.000931/2024-40).
DESPACHO - DOU Edição Nº 33 de 19/02/2024 - Pág. 26
Renova os compromissos da pessoas jurídica LETHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., nos termos do art. 2º, do Decreto nº 9.557, de 2018 (processo nº 19687.000688/2024-60).
DESPACHO - DOU Edição Nº 33 de 19/02/2024. Pág. 26
Renova os compromissos da pessoas jurídica BELLA GROUP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., nos termos do art. 2º, do Decreto nº 9.557, de 2018.
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 – DOU 06/02/2024
Proposta N° 024/2023 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "BENS DE INFORMÁTICA".
DESPACHO - DOU Edição Nº 4 de 05/01/2024 - Pág. 25
Concede Certificado Específico para o veículo denominado comercialmente "NOVO JEEP COMPASS", produzido pela empresa FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. Vigência até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da emissão da primeira nota fiscal de venda no mercado interno do veículo objeto deste Certificado (processo nº 14021.153022/2020-90).