2024
Publicado em
21/03/2024 14h07
Atualizado em
06/09/2024 15h36
Portaria MDIC/SCPR Nº 299, de 06 de setembro 2024
Designar servidores como fiscais, titular e suplente, do Termo de Execução Descentralizada - TED 7/2024 (44088663), celebrado entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e a Secretaria de Competitividade e Política Regulatória - SCPR/MDIC.
Portaria MDIC/scpr Nº 222, DE 16 DE julho DE 2024
Designar servidores como fiscais, titular e suplente, do Termo de Execução Descentralizada - TED 3/2024 (42024953), celebrado entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e a Secretaria de Competitividade e Política Regulatória - SCPR/MDIC.
PORTARIA SCPR/MDIC Nº 31, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Determina a abertura de prazo para submissão de atos normativos infralegais para concessão de Selo de Boas Práticas Regulatórias.