2021

Publicado em 01/11/2023 16h24 Atualizado em 02/02/2024 15h16

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DOU de 07/07/2021. (Revogada pela Instrução Normativa SECEX nº 02/2021).
Dispõe sobre as adaptações necessárias aos procedimentos das investigações de defesa comercial e das avaliações de interesse público conduzidas pela Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - DOU de 22/10/2021. (Revogada pela Instrução Normativa SECEX nº 03/2021).
Dispõe sobre as adaptações necessárias aos procedimentos das investigações de defesa comercial e das avaliações de interesse público conduzidas pela Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - Republicada no DOU de 03/11/2021. (Revogada pela Portaria SECEX nº 162/2022).

Dispõe sobre as adaptações necessárias aos procedimentos das investigações de defesa comercial e das avaliações de interesse público conduzidas pela Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).