Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
Acesso à Informação
Institucional
Atos Normativos
Estrutura Organizacional
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Principais Cargos e Respectivos Ocupantes
Perfil Profissional
Horário de Atendimento
Ações e Programas
Programas, projetos, ações, obras e atividades
Carta de Serviços
Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Estratégia e Governança
Participação Social
Audiências e Consultas Públicas
Conselhos e Órgãos Colegiados
Conferências
Editais de Chamamento Público
Outras Ações
Ouvidoria
Auditorias
Prestação de Contas
Rol de Responsáveis
Relatórios da CGU
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Ações de Supervisão, Controle e Correição
Convênios e Transferências
Instrumentos e Parcerias
Acordos de Cooperação Técnica (ACTs)
Carta de Intenções
Memorando de Entendimento
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Servidores (ou Empregados Públicos)
Informações Classificadas
Rol das Informações Classificadas em cada Grau de Sigilo
Rol das Informações Desclassificadas nos últimos doze meses
Formulários para Pedido de Desclassificação
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Perguntas Frequentes (FAQ)
Dados Abertos
Sanções Administrativas
Transparência e Prestação de Contas
Execução Orçamentária e Financeira
Controle e Correição
Rol de Responsáveis
Demonstrações Contábeis
Gestão Estratégica e Supervisão
Gestão Estratégica
Supervisão Ministerial
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Classificação dos dados
Direitos e deveres dos titulares de dados pessoais
Políticas de Uso de Redes
Canais de Atendimento
Gabinete do Ministro
Imprensa
Ouvidoria
Composição
Organograma
Quem é Quem
Estrutura Organizacional
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Ouvidoria
Corregedoria
Secretaria-Executiva
Câmara de Comércio Exterior (Camex)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI)
Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE)
Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)
Operações de Comércio Exterior
Negociações Internacionais
Consultas públicas da Secex
Publicações SECEX
Defesa Comercial e Interesse Público
Estatísticas
Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio
Regimes de Origem
Acordos Comerciais
Normativas SECEX
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (SDIC)
Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios
Indústria de Alta Complexidade Tecnológica
Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica
Indústria de Bens de Consumo não Duráveis e Semiduráveis
Comércio e Serviços
Indústria de Insumos e Materiais Intermediários
Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV)
Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia (DEAMA)
Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes (DCARB)
Departamento de Novas Economias (DNOVA)
Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde (DEBIO)
Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR)
Regulação (gov.br/reg)
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Entidades Vinculadas
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Órgãos Colegiados
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI)
Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (CONMETRO)
Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE)
Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CONFERT)
Conselho de Participação em Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior
Comitê de Economia de Impacto
Assuntos
Notícias
2024
2023
Informes
Ambiente de Negócios
Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)
Competitividade Industrial
Comércio e Serviços
Regulação (gov.br/reg)
Governança Regulatória
Boas Práticas Regulatórias
Reguladores Federais
Agendas Regulatórias
Participação Social
Relatórios
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Relatórios de AIR
Dispensas de AIR
Agenda de ARR
Relatórios de ARR
Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
Câmara de Comércio Exterior (Camex)
Atas e resoluções
Outros documentos
Calendário de eventos
Estratégia Comercial
Financiamento ao Comércio Exterior
Investimentos
Consultas Públicas
Apoio ao Investidor - OID
Ponto de Contato Nacional - PCN
Conselho Consultivo do Setor Privado
Canais de Atendimento
Comitê Nacional de Facilitação do Comércio
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI)
Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)
Operações de Comércio Exterior
Negociações Internacionais
Consultas públicas da Secex
Publicações SECEX
Defesa Comercial e Interesse Público
Estatísticas
Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio
Regimes de Origem
Normativas SECEX
Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)
Institucional
Legislação
ZPE criadas
Publicações
Competitividade Industrial
Building Information Modelling (BIM)
Brasil Mais Produtivo
Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CONFERT)
Construa Brasil
Depreciação Acelerada
Ex-Tarifário
Processo Produtivo Básico (PPB)
Gás para Indústria (GT)
Setor Automotivo
Regime Especial da Indústria Química (REIQ)
Design
GAN
GTATI
Integração Produtiva e Competitividade Internacional
Livros
Ações e Programas
Processos de Contas Anuais
Complexo Químico e da Saúde
Projeto PMR Brasil
Sustentabilidade
Enimpacto
Sobre a Enimpacto
Simpacto
Comitê de Economia de Impacto
Eixos Estratégicos e Grupos de Trabalho
Negócios de Impacto
Agenda
Legislação e documentos
Artigos e Publicações
Vídeos
Linha do Tempo
Parceiros
Relatórios Anuais
Apresentações
Comissão de Ética
Propriedade Intelectual
Observatório do Comércio Eletrônico
Dashboard
Perguntas frequentes sobre o Dashboard
Legislação
Publicações
Outros Dados
Projetos
Internacional
Contato
Inovação e Transformação Digital
InovAtiva
Startup OutReach Brasil
Brasil Mais Produtivo
Lei de TICs da ZFM
Comércio e Serviços
NBS - Nomenclatura Brasileira de Serviços
Fórum MDIC de Comércio e Serviços
Publicações
Empreendedoras Tech
Índice de Concorrência dos Municípios
Edição 2022
Sobre
Formulário de Preenchimento
Municípios Participantes
Instituições Revisoras
Avisos e Decisões
Formulário de Revisão das Respostas
Resultados
Choque de Investimento Privado
Avaliação de Impacto
Modelo de Cinco Dimensões
Avaliação Socioeconômica de Custo Benefício
Proposta de Racionalização Tributária em Telecom
Investimentos em Resíduos Sólidos
Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento – SEAID
Cooperação internacional
Fundo Brasil - China
Pagamentos a organizações internacionais
Promoção de Investimentos Internacionais
Fundo para o meio ambiente mundial
Boletim de Investimentos Estrangeiros
Portal Único de Investimentos
Acordos Internacionais
Legislação e Regulação
Oportunidades de Investimento
Facilitação de Investimentos
Centrais de Conteúdo
Imagens
Publicações
Logo e PPT Oficial
Realizações MDIC
Chamamento Público
Cartilha de Emendas Parlamentares do MDIC
Documentos da Reunião Ministerial de Comércio e Investimentos
Produto do Diagnostico Etnoturismo na Amazônia Legal
Demonstrações Contábeis
Documentos
Processo Administrativo de Responsabilização - PAR
Balança Comercial
Relatórios Comissão de Transição Governamental 2022
Editais PNUD
2024
Anteriores à 2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
Balança Comercial
Comex Vis
Siscomex
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Linkedin
Twitter
Você está aqui:
Página Inicial
Busca
Busca
Info
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca