Em Bogotá, MDH participa de audiências públicas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

O secretário nacional de Cidadania, substituto, Herbert Barros, representou o Ministério dos Direitos Humanos em audiências públicas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), nesta quinta-feira (01), em Bogotá, na Colômbia.

A agenda contou com três compromissos convocados pela Comissão, incluindo audiências públicas sobre a situação de direitos humanos de jovens afrodescendentes no contexto das políticas de drogas, sobre denúncia de execuções extrajudiciais pela polícia e sobre a situação de direitos humanos das pessoas privadas de liberdade no Brasil.

Nas audiências, o secretário destacou a atuação SNC na institucionalização do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT), que inclui instâncias como o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, e, especialmente, as instâncias estaduais desta política, principalmente os comitês e mecanismos locais.

A representação do MDH tratou também das ações da Secretaria Nacional de Política de Promoção da Igualdade Racial e a retomada do programa Juventude Viva. Além disso, ressaltou também a atuação do MDH, por meio da Secretaria Nacional de Cidadania e Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, além do Conselho Nacional de Direitos Humanos, na desocupação da Cracolândia, em SP.

Além das audiências públicas, o Ministério também teve participação em outros eventos deste 167º Período Extraordinário de Sessões da CIDH, incluindo reunião de trabalho com entidades peticionárias do Caso 12.213 - Aristeu Guida da Silva, em fase de cumprimento de recomendações.

A Coordenadora-Geral de Acompanhamento dos Sistemas de Proteção Internacional de Direitos Humanos, Luciana Peres, acompanhou as agendas e dirigiu os trabalhos preparatórios das audiências públicas em Bogotá e na reunião de trabalho sobre o caso. A participação do Estado brasileiro contou, ainda, com as contribuições do Ministério das relações Exteriores.