Com UNICEF, MDH discute medidas de apoio para a situação dos refugiados em Roraima

O secretário-executivo do Ministério dos Direitos Humanos, Engels Augusto Muniz, recebeu nesta quinta-feira (01) três representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Reuniram-se a Representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer, a Chefe de Políticas Sociais, Monitoramento e Avaliação, Liliana Chopitea, e a Especialista do Programa de Proteção à Criança, Fabiana Gorenstein. O chefe de gabinete do ministro, Luís Carlos Alves, também participou da reunião. No encontro, foram debatidas a situação dos migrantes venezuelanos e indígenas em Roraima, as ações de auxílio nas localidades e as políticas de emergência de proteção de crianças e adolescentes no estado.

De volta a Brasília após missão in loco em Roraima, a representante Florence Bauer e sua equipe compartilharam com o MDH suas impressões sobre a atual situação causada pelo intenso fluxo de migrantes, principalmente nos municípios de Boa Vista e Pacaraima. Elas expuseram sua avaliação sobre o atual estado do atendimento aos migrantes, incluindo a forte demanda sobre os serviços públicos locais em áreas como saúde e educação. Florence destacou a importância de haver ação imediata das autoridades, já que os abrigos podem se tornar locais propícios para várias modalidades de violações de direitos humanos. Ela reconheceu, ainda, a importância da visita do presidente Michel Temer ao local, além da edição dos decretos com medidas de atendimento emergencial a este público.

O secretário-executivo reforçou o compromisso do ministro Gustavo Rocha sobre esta pauta, uma das prioridades da nova gestão. Ele adiantou os detalhes sobre o planejamento de uma missão do Ministério dos Direitos Humanos ao local, acompanhado de parceiros como o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Conselho Nacional de Justiça. Falou, ainda, da importância de articulação política entre os entes federativos em busca de ações para implantar soluções concretas nesta área. Ele deixou claro, também, a importância de prestar toda a assistência aos migrantes estrangeiros sem deixar a população brasileira local desamparada.

Entre as principais medidas e necessidades debatidas no encontro estão a identificação e produção de documentação básica para os migrantes e população local, a criação de espaços seguros para crianças, a comunicação de informações sobre direitos básicos aos migrantes em sua língua nativa e a assistência em saúde. O UNICEF reforçou que dispõe de experiência técnica e recomendações oriundas de outras situações semelhantes e o Ministério declarou a importância de contar com este tipo de cooperação.

Além da situação de refugiados, o UNICEF reforçou ainda a importância de três outros temas: a adesão do governo brasileiro à Parceria Global pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, as medidas de redução de homicídios de adolescentes no país e a atuação junto ao Poder Legislativo para promover a proteção absoluta de crianças e adolescentes. Diante das pautas, a equipe do MDH reafirmou a proposta do ministro Gustavo de usar seu tempo de gestão para lançar alicerces sólidos para o desenvolvimento de políticas públicas que gerem frutos duradouros para a sociedade.