Atuação em segurança pública deve estar balisada nos direitos humanos, afirma secretário de Cidadania

O secretário nacional de Cidadania, substituto, Herbert Barros, participou nesta terça-feira (06) de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, levando as contribuições do MDH para a pauta de democracia e direitos humanos, com foco na segurança pública.

“A atuação dos agentes e órgãos de segurança pública devem estar balisadas nos direitos humanos”, afirmou o secretário. Ele levou à discussão a importância da educação em direitos humanos para a formação dos agentes de segurança, incluindo a articulação com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, para inserir esta temática na formação e capacitação dos agentes.

Entre as ações sobre o tema, o secretário mencionou a criação do ObservaRIO, fundamental na atuação de direitos humanos na pauta da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro.

Ele destacou, ainda, os programas administrados por todo o Ministério nesta pauta, como o Disque 100, maior canal de denúncias de violações de direitos humanos no Brasil, o Juventude Viva, o Mecanismo Nacional de Proteção e Combate à Tortura, o Juventude Viva, entre outros, que atingem os públicos prioritários do Ministério.