Ministério recebe carta da sociedade civil pelo fim da violência contra crianças e adolescentes no Brasil

A secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, Berenice Gianella, recebeu nesta quarta-feira (31) uma manifestação de representantes da sociedade civil solicitando a adesão do Estado Brasileiro na Parceria Global pelo fim da Violência contra crianças e adolescentes. Liderada pela Organização das Nações Unidas (ONU), a iniciativa reúne governos de diferentes países, organizações internacionais, sociedade civil, entre outros grupos. O objetivo é contribuir para a eliminação de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes e, em especial, para o cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O ingresso na parceria global, segundo a secretária, representa uma oportunidade para o Brasil conhecer boas práticas adotadas em outros países e captar, inclusive, recursos internacionais para investir na área. “Com a união da sociedade civil e do governo, representado por diversos ministérios, teremos condições de efetivamente trabalhar num plano nacional de enfrentamento à violência, utilizando experiências e recursos internacionais”, explicou Gianella. “Também poderemos conscientizar as pessoas da centralidade desse tema e unir esforços para combater a violência contra crianças e adolescentes nas mais diversas formas“, completou.

O coordenador da coalizão da sociedade civil brasileira, Pedro Hartung, explicou que a carta entregue ao governo federal “é um apelo para que o Brasil possa encontrar meios e concentrar esforços políticos e econômicos para o enfrentamento de todas as formas de violência”. De acordo com a Hartung, o atual cenário de violência afeta o pleno desenvolvimento de milhões crianças e adolescentes no país. “A situação é dramática e exige uma resposta contundente”, concluiu.

No documento, a coalizão de entidades pede ainda o engajamento do Estado Brasileiro na efetivação e fortalecimento das leis e planos nacionais já vigentes de proteção a crianças e adolescentes; a elaboração de um plano nacional interministerial para redução das taxas de letalidade e todos os tipos de violações de direitos, bem como a criação de um banco de dados sobre a violência; e a destinação prioritária de recursos orçamentários para políticas de enfrentamento ao problema.

Também participaram do evento o representante do Ministério do Desenvolvimento Social, Evandro Araujo; o conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Francisco Xavier; e o representante do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Clemilson Graciano.