Líderes mundiais pedem pela defesa dos direitos humanos na abertura da 37ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU)

A abertura oficial da 37ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada hoje (26/02), em Genebra, ficou marcada pelo pedido de armistício na Síria, feito pelo secretário-geral, Antônio Guterres. O líder da ONU chamou atenção para a absoluta obrigação dos países com influência política e militar de proteger as infraestruturas civis sob o Direito Humanitário Internacional e as leis internacionais de direitos humanos.

Faz parte da reivindicação a implementação imediata e sustentada da trégua de 30 dias, principalmente em Ghouta Oriental, exigida pelo Conselho de Segurança, a fim de atender os sírios e retirar os doentes. A ação faz parte de uma resolução exigindo “sem demora” um cessar-fogo humanitário de um mês na Síria, enquanto mais de 550 civis foram mortos em oito dias de ataques do regime neste reduto rebelde, localizado perto de Damasco.

O novo ministro dos Direitos Humanos interino, Gustavo do Vale Rocha, enviou o secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo, para representá-lo no evento. O ministro de estado vai cuidar também de temas que estão no centro da preocupação do governo – como a intervenção do Rio e também o trabalho com refugiados da Venezuela em Roraima. Já em reunião recente realizada para conhecer as demandas do ministério, ele declarou a intenção de declarar 2018 como o Ano dos Direitos Humanos no Brasil.

Juvenal Araújo fez sua intervenção em nome da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e saudou o mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU), que realiza sua contribuição de forma relevante no que se refere ao tratamento dos direitos humanos de forma objetiva, não seletiva e não politizada. A RPU baseia-se no entendimento de que todos os países, sem exceção, possuem desafios em matéria de direitos humanos e que a cooperação e o diálogo construtivo desempenham papel fundamental na promoção e proteção destes direitos.

A delegação brasileira conta também com a presença da embaixadora do Brasil em Genebra, Maria Nazareth Farani Avezedo, e com o subsecretário-geral de Assuntos Políticos Multilaterais do Brasil, Fernando Simas Magalhães, que em seu discurso reafirmou o respeito e compromisso do Brasil em abordar seus próprios desafios de direitos humanos e fez referência à economia do país, afirmando que “o Brasil entrou nos eixos”.

Juvenal participou ainda do almoço em homenagem ao presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, que também discursou na abertura do evento e ressaltou a importância de seguir de perto as recomendações das Nações Unidas no cumprimento das leis aplicadas especificamente em Moçambique, como a proteção das pessoas jovens, de combate ao tráfico humano e a lei da família.