Em audiência pública do MPF, ministro Gustavo Rocha reforça a importância da Revisão Periódica Universal da ONU

O ministro dos Direitos Humanos interino, Gustavo Rocha, participou nesta terça-feira (27) de audiência pública organizada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão para debater a Revisão Periódica Universal. Com representantes do poder público e sociedade civil, o evento discutiu as práticas e estratégias de monitoramento das recomendações feitas ao Estado brasileiro neste procedimento de Organização das Nações Unidas.

Em seu primeiro compromisso público no exercício do cargo, o ministro reforçou a importância da institucionalidade dos Direitos Humanos no governo brasileiro. "Assumi com o compromisso de que o Ministério continua Ministério. Não vai virar secretaria, não vai ser incorporado a outra pasta. Espero chegar ao fim deste ano e mostrar ao próximo governo que este assunto é central e deve permanecer com status de Ministério.", afirmou.

Gustavo destacou ainda a importância do acompanhamento da implementação das recomendações recebidas pelo Brasil no processo da RPU. Ele afirma que já solicitou ao Ministério um levantamento do status das recomendações, em preparação para o relatório de meio termo a ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, enquanto análise parcial do andamento dos compromissos. O ministro destacou, ainda, a importância do diálogo aberto com entidades como a PFDC e entidades da sociedade civil organizada para que a RPU se torne uma oportunidade produtiva de articulação de políticas públicas.

Além do ministro, participaram da mesa de abertura da audiência pública a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, a presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, senadora Regina Sousa, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara , deputado Paulão, a presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Fabiana Severo, o diretor do Departamento de direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das relações Exteriores, ministro Alexandre Ghisleni, a Secretária executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa, Juana Kweitel, e o representante do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).