Democracia, direitos humanos e justiça social marcam discurso do Brasil na ONU em nome dos Estados da CPLP

Representando o Ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, em mais um dia de trabalho na plenária da 37ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), o Secretário Nacional de Política de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo proferiu seu discurso em nome da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Assista ao discurso completo do Secretário Juvenal Araújo.

Chamado a dar sua contribuição para uma plenária composta por representantes de governos de diversos países, Juvenal Araújo referiu-se aos fundamentos de valor de paz, democracia, direitos humanos, desenvolvimento e  justiça social da declaração constitutiva da CPLP.

Destacou a atuação conjunta do Brasil com os demais Estados-membros ao compartilhar a Língua Portuguesa e cooperação em matéria de combate ao tráfico de pessoas; proteção dos direitos da criança, incluindo a erradicação do trabalho infantil, proteção dos refugiados, promoção dos direitos das pessoas com deficiências, do HIV/SIDA, promoção do trabalho decente,  promoção da igualdade de gênero, acesso a medicamentos, segurança alimentar e nutricional, políticas para a juventude, dentre outros temas.

O Secretário ressaltou, ainda, a consolidação firmada no âmbito do Conselho de Direitos Humanos, onde os países da CPLP apresentaram, em setembro de 2017 resolução adotada por consenso, intitulada “O pleno usufruto dos direitos humanos por todas mulheres e meninas e a transversalização sistemática da perspectiva de gênero na implementação da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável”.

Combate à Discriminação Racial – Em sua agenda com o Chefe da Unidade de Combate à Discriminação Racial do Escritório do Alto Comissário para os Direitos Humanos, Yury Boychenko, também realizada nesta quarta-feira (27/02), Juvenal Araújo, acompanhado por diplomatas da Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, destacou a preocupação do Brasil com a implementação do Plano de Ação da Década Internacional dos Afrodescendentes (2015-2024).

Ele ressaltou também as medidas adotadas pelo Brasil para a realização dos compromissos da Década Internacional, em especial a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (IV Conapir) que será realizada entre os dias 27 e 30 de maio de 2018, em Brasília.

O Chefe da Unidade de Combate à Discriminação Racial elogiou a liderança do Brasil na implementação da Década Internacional dos Afrodescendentes e destacou a iniciativa brasileira, juntamente com o Grupo Africano e outros países latino-americanos, de convocar uma reunião do Grupo de Trabalho Intergovernamental para a Efetiva Implementação da Declaração e Programa de Ação de Durban, em setembro próximo, para discutir a possibilidade de uma Declaração das Nações Unidas sobre Direito dos Afrodescendentes.

Ao concluir o encontro, o Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial reiterou a disponibilidade do Brasil em seguir cooperando com as Nações Unidas em matéria de combate ao racismo e à discriminação racial.