1ª Regional da Caravana pelos Direitos da Criança e do Adolescente é Marcada pela Integração entre estados participantes

Durante o evento regional nordeste I a necessidade de intersetorialidade das ações e políticas para a garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes foi destaque nas discussões.

A capital paraibana, João Pessoa, recebeu na última semana (20 e 21) o primeiro evento regional da Caravana pelos Direitos da Criança e do Adolescente. A caravana regional nordeste I, composta pelos estados: Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão reuniu, para formação acerca dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes na região, adolescentes e representantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), além de lideranças comunitárias e sociedade em geral para uma escuta pública.

Entre as questões mais citadas durante a escuta pública estão as dificuldades na relação dos conselhos tutelares com os órgãos do sistema de justiça, a falta de integração entre os estados e municípios para a execução das políticas públicas para a criança e o adolescente, além da necessidade de apoio das prefeituras para a melhoria do funcionamento, especialmente, dos conselhos de direitos e tutelares, CRAS e CREAS.

Durante a formação, que teve como principal objetivo formar e difundir conhecimentos acerca dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes nas regiões, as discussões realizadas em torno dos desafios e ações para a promoção, proteção, defesa e participação ressaltaram a necessidade de intersetorialidade para a garantia de direitos além da troca de experiência e boas práticas entre os estados.

O vice-presidente do Conanda, Marco Antonio Soares, comemorou o sucesso da Caravana e destacou a proximidade que se estabeleceu entre os entes que compõem o SGD e troca de experiências como pontos altos deste primeiro evento da Caravana. Para ele, “daqui sairão muitos subsídios para que se possa aprimorar a política, além de fortalecer a relação entre os estados, assim como, entre estes entes e o Conanda. Nesta primeira Caravana acho que ficou claro para os participantes que as ações devem funcionar de forma integrada e em rede”, reforçou.

Já a diretora da Flacso Brasil, Salete Valesan, ressaltou a necessidade de se realizar a Caravana mesmo na atual conjuntura política. Para Valesan, “é fundamental demonstrar que a pauta da criança e do adolescente é prioritária e precisa funcionar independente destes contextos”. Segundo ela, a motivação da Flacso Brasil nesta parceria na Caravana vem da necessidade de fortalecer a rede oficial e da sociedade civil organizada, para que a temática não seja negligenciada diante da crise.

A Caravana é uma iniciativa do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Ministério dos Direitos Humanos, em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso do Brasil) e a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI).

Os próximos eventos da Caravana são temáticos: sobre participação de adolescentes no Mercosul e povos tradicionais, e acontecem em Brasília até o final deste ano.  A regional nordeste II está prevista para acontecer em março de 2018 em Salvador/BA.