Com encaminhamento de propostas aos presidentes do bloco, ministros concluem reunião do Mercosul

Os países-membros do Mercosul concluíram nesta sexta-feira (27) a Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul (RAADH), sob a presidência pro tempore do governo brasileiro. A Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, conduziu os trabalhos na sala San Tiago Dantas, do Palácio Itamaraty, em Brasília.

Além da delegação brasileira, estiveram presentes representantes da Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia e Equador. A reunião encerra os trabalhos que se iniciaram na segunda (23), com as atividades de nove comissões permanentes e grupos de trabalho cobrindo os mais diversos assuntos da pauta regional de direitos humanos. Na plenária, os representantes destes grupos apresentaram os resultados de suas reuniões e submeteram decisões à aprovação dos ministros.

Durante o encontro, os ministros aprovaram a indicação de um novo Secretário Executivo para o Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH). A delegação do Paraguai indicou o ministro Juan Miguel Gonzáles Bibolini para substituir o embaixador brasileiro José Augusto Lindgren Alves, cuja gestão se encerra em 14 de fevereiro de 2018.

Entre os destaques da reunião está a elevação das decisões da RAADH ao Conselho Mercado Comum, órgão máximo do Mercosul. Uma dessas medidas é o Plano de Trabalho para a Comissão Permanente de Promoção e Proteção dos Direitos da População LGBTI da RAADH, que inclui a execução de uma campanha regional de conscientização, ações de capacitação de gestores públicos, a criação de um protocolo regional sobre o tratamento digno à população LGBTI e a inclusão de debates sobre a intersexualidade e demais temas ligados à identidade de gênero. Esta e outras decisões seguem para a ponderação dos presidentes dos países do bloco, que se reúnem em cúpula ainda durante a presidência pro tempore do Brasil.

Outros assuntos permanecem em debate até a próxima edição da reunião, como o Plano de Trabalho da Comissão Permanente de Gênero e Direitos das Mulheres e as Diretrizes de Educação em Direitos Humanos.  O próximo encontro da RAADH acontece em Assunção, no primeiro semestre de 2018, sob a presidência pro tempore da República do Paraguai.