Seminário Pan-amazônico de Proteção Social debate direitos de crianças e adolescentes

As ações do Brasil para evitar violações de direitos de crianças e adolescentes durante grandes obras e empreendimentos foram apresentadas, nesta quarta-feira (29), pela secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudia Vidigal, no Seminário Pan-amazônico de Proteção Social, realizado em Belém. Na ocasião, Vidigal destacou o trabalho desenvolvido pela “Agenda de Convergência de Obras e Empreendimentos”, iniciativa coordenada pela secretaria e que reúne representantes de organizações da sociedade civil, organismos internacionais, empresas públicas e privadas e órgãos de governo.

Instituído em 2014, o grupo atua principalmente na formulação de orientações gerais para empresas sobre esse tema. Essas discussões resultaram na criação de um Protocolo de Ações, que estabelece medidas a serem seguidas pelos atores envolvidos nesse cenário para a proteção de crianças e adolescentes. O documento, que está em processo de consulta pública, se alinha aos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, produzido pelas Nações Unidas.

A secretária citou ainda alguns impactos que a instalação de uma obra pode trazer para os territórios, que estão associados, entre outros aspectos, ao fluxo migratório intenso de trabalhadores, o aumento da demanda por serviços públicos e a capacidade de atendimento da rede local. Esse contexto resulta em vulnerabilidades para a vida de crianças e adolescentes nessas localidades.

Esse tema foi abordado no painel “Proteção a Crianças e Adolescentes na Amazônia”, que também contou com a participação da coordenadora do Projeto Regional América Latina e Caribe de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Elena Montobbio.

Seminário: Até o dia 31 de março, o Seminário Pan-amazônico de Proteção Social reúne em Belém representantes de seis países: Brasil, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Peru e República da Guiana. O objetivo principal do seminário é promover o compartilhamento de saberes e experiências sobre proteção social no contexto amazônico entre os países da região.

O encontro é direcionado a gestores públicos, representantes de povos e comunidades tradicionais e movimentos sociais, além de pesquisadores, acadêmicos e representantes de organizações internacionais. Esse debate é importante para que as políticas sociais e a garantia de direitos atinjam toda a população, mesmo em lugares de difícil acesso ou que apresentem desafios relacionados à diversidade cultural.