Secretária Flávia Piovesan profere palestra ao Colégio Nacional de Defensores Públicos

A Secretária Especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, proferiu palestra durante o encontro nacional do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), nesta quinta-feira (24), em Brasília. Participaram do encontro representantes de 18 defensorias públicas estaduais.

Sobre o tema "Direitos Humanos no Brasil: avanços e desafios", a secretária destacou a importância e o papel da defensoria nas políticas de promoção e defesa dos direitos humanos. Como exemplo, ela relembrou a atuação das defensorias públicas no Amazonas e Roraima, indispensáveis para viabilizar as missões da SEDH no acompanhamento das medidas para a crise carcerária. Nesse sentido, a Secretária elogiou as iniciativas de criação de Núcleos de Direitos Humanos nas defensorias estaduais.

Durante a palestra, a Secretária elencou políticas e programas implementados durante a sua gestão à frente da SEDH, orientadas pelo princípio de identificar boas práticas em Direitos Humanos e impulsioná-las, principalmente na área de educação em Direitos Humanos. "É tempo de unir convergências e minimizar divergências. Nossa missão principal é substituir uma cultura de negação de direitos por uma cultura de promoção de direitos; uma cultura de violência para uma cultura de paz, uma cultura de intolerância para uma de diversidade", afirmou.

Flávia Piovesan destacou ainda a necessidade de envolver todos os entes federativos na promoção e defesa de direitos, além de implantar políticas efetivas e duradouras. "Direitos Humanos envolve política de Estado, não é propriedade dos partidos ou gestões. Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito são uma tríade indissociável, devem ser parte de uma política de Estado que esteja acima de divergências e distintas facções ideológicas", explicou a Secretária.

Além do encontro com a Secretária na quinta, o Colégio de Defensores reuniu-se na sede da SEDH na sexta-feira (24), para relatos dos diretores e coordenadores de programas temáticos da Secretaria, para conhecer detalhes sobre as políticas promovidas por cada uma das diferentes áreas.