Secretária de Direitos Humanos participa de lançamento estadual do Pacto Universitário no Paraná

A secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, participou na manhã desta quinta-feira (16), em Curitiba (PR), do Lançamento Estadual do Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura de Paz e dos Direitos Humanos. Durante o evento, Piovesan destacou a iniciativa do estado paranaense na adesão ao pacto, que permite agregar o Plano Nacional de Direitos Humanos no campo da educação universitária, em prol da cultura e do respeito aos direitos humanos.

“Este pacto, por si só na sua composição plural, já conta com a força catalisadora do diálogo, da transversalidade e das pontes construtivas capazes de evitarem muros de resistência. É um diálogo que está acima das divergências partidárias. Direitos humanos é uma causa emancipatória, é fundamental para o estado de direito e para a democracia. Temos todos os compromissos e tratados internacionais ratificados pelo estado brasileiro, sejam no âmbito da ONU, OEA ou Unesco, temos programas de direitos humanos, o programa nacional de educação em direitos humanos, que nos guiam no âmbito global, regional e local, e temos o papel crucial das universidades, como lócus de produção do saber, de extensão e de ensino", disse Flávia Piovesan.

A secretária de Direitos Humanos reforçou que as universidades devem honrar o seu papel, por serem personagens centrais na construção da cultura dos direitos humanos. Até o dia 15 de março de 2017, foram registradas 240 Instituições de Educação Superior e 20 entidades apoiadoras em processo de adesão ao Pacto, das quais 41 estão em fase de cadastramento, 169 estão em processo de criação do Comitê Gestor e 51 já estão elaborando seus planos de trabalho/de atuação.

A sessão solene reuniu autoridades do Governo Federal (Ministério dos Direitos Humanos e Ministério da Educação), das Secretarias Estaduais e Municipais do Paraná, Instituições de Educação Superior do estado do Paraná, e entidades da sociedade civil do estado do Paraná.

O evento foi promovido pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania; Comissão de Educação, da Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude; e Comissão de Cultura e do Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz – ConPAZ.

Pacto Universitário - iniciativa conjunta do Ministério dos Direitos Humanos e do Ministério da Educação para a inserção e a implementação da Educação em Direitos Humanos nas Instituições de Educação Superior mediante a formulação, implementação, monitoramento e disseminação de medidas voltadas à promoção e à defesa dos Direitos Humanos no âmbito do ensino, da pesquisa, da extensão, da gestão e da convivência universitária e comunitária.

O Pacto foi instituído no dia 24 de novembro de 2016, a partir da formalização de Acordo de Cooperação entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos e o Ministério da Educação. Na mesma data, foi lançado o Portal de Educação em Direitos Humanos (http://educacaoemdireitoshumanos.mec.gov.br/), por meio do qual são realizadas as adesões tanto de Instituições de Educação Superior quanto de entidades apoiadoras, assim como o acompanhamento e monitoramento do Pacto. Um site autoexplicativo com informações passo a passo desenvolvido para auxiliar, acompanhar e monitorar as adesões.