Maranhão implementa Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) chegou a mais um estado brasileiro: o Maranhão. O governo estadual deverá concluir até o dia 20 de abril o processo de seleção da entidade sem fins lucrativos, responsável pela execução do Programa, que realizado por meio de uma parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com a impelementação dessa iniciativa no estado, espera-se contribuir para a redução dos índices de letalidade de meninos e meninas que por diversos fatores de vulnerabilidade encontram-se em um contexto de ameaça de morte.

Foram convocadas a participar do processo de seleção as organizações com comprovada atuação, conhecimento e reconhecimento na promoção, proteção e defesa de direitos humanos de crianças e adolescentes e que atendam todas as exigências contidas no edital. A escolha da entidade será feita por uma comissão julgadora, composta por um representante da Sedihpop, um representante da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), um representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), um representante da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) e um representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).

A entidade vencedora receberá recursos oriundos do Governo do Estado e do Governo Federal, no valor total de R$ 1.100.000,00, para execução de proposta no período de 12 meses. O resultado será divulgado no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE/MA) e no endereço eletrônico www.sedihpop.ma.gov.br.

PPCAAM: Além do Maranhão, o programa está presente em 1 estados: Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Distrito Federal, Pará, Bahia, Pernambuco, Ceará, Paraíba e Alagoas. Conta ainda com o Núcleo Técnico Federal, responsável por assessorar a Coordenação-Geral do PCAAM e prestar atendimento aos casos de ameaça de morte oriundos dos estados onde o Programa não está implementado. Desde a sua criação, em 2003, até setembro de 2016, o PPCAAM já incluiu e protegeu 3.512 crianças e adolescentes e 5.988 familiares, o que totaliza 9.500 pessoas protegidas. Apenas em 2016 o PPCAAM protegeu 431 crianças e adolescentes e 750 familiares, totalizando 1181 pessoas protegidas.