Seminário debate proteção e promoção dos direitos sexuais de crianças e adolescentes

"O Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no contexto da Proteção e Promoção de Direitos Sexuais: Velhos dilemas, novas Saídas?". Esse foi o tema debatido nesta sexta-feira (12) no seminário realizado na Procuradoria-Geral da República em Brasília e que reuniu representantes da sociedade civil e do poder público. O encontro faz das estratégias de mobilização em torno do 18 de Maio - Dia Nacional do Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, promovidas pelo Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e Rede ECPAT Brasil, em parceira com o Ministério dos Direitos Humanos.

Ao lembrar que este ano o Brasil completa 17 anos de mobilização em torno desse tema, a secretária executiva do Comitê Nacional, Karina Figueiredo, destacou que ainda há muitos desafios para o combate ao problema. "Infelizmente, a nossa cultura nega a sexualidade como direito, coloca debaixo do tapete e traz como problema", afirma. "A gente traz essa pauta dos direitos sexuais como direitos humanos na perspectiva de que a gente possa avançar na ótica da proteção e da promoção dos direitos", explicou Karina.

Para a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, o Brasil é marcado por uma série de violências que acometem, sobretudo, segmentos populacionais específicos e em situação de vulnerabilidade. "É absolutamente fundamental investir numa educação em que meninas e meninos cresçam cientes de que são iguais em direitos e deveres e que têm controle sobre os próprios corpos", acrescentou.

O evento contou ainda com a participação da representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, Solange Xavier, da representante da Rede ECPAT Brasil, Amanda Ferreira, da  Oficial de Proteção do UNICEF Brasil, Fabiana Gorenstein, entre outras autoridades.

Além do Ministério Público Federal e do Ministério dos Direitos Humanos, o seminário contou com o apoio do Centro de Referência, Estudo e Ações sobre Crianças e Adolescentes; do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum Nacional DCA); do Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil; da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente; da Childhood; do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), do Conselho Federal de Psicologia; da Pastoral do Menor; do Internacional Centre For Sport Security; da Save the Dream; da Visão Mundial;das Aldeias Infantis SOS Brasil; do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA/DF); da Polícia Rodoviária Federal; da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); e do Governo de Brasília.

Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF