SEDH participa de 5º Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas no Pará

A Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), por meio da Coordenação Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento, participou nesta terça-feira (23) do 5º Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas, com o tema: Terra Titulada, Liberdade Conquistada, Nenhum Direito a Menos, organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.

O evento, que tem o objetivo de construir diretrizes de atendimento em relação ao registro civil e documentação básica para os quilombolas e pactuar ações conjuntas, aconteceu em Belém, no Pará.

Segundo o coordenador-geral da SEDH, Thiago Garcia, no Brasil, a partir da ampla mobilização dos órgãos públicos e da sociedade civil, foi possível avançar muito na universalização do registro civil de nascimento. No entanto, persistem os desafios para garantir o registro para as populações que historicamente têm maiores dificuldades de acessar os direitos de cidadania no Brasil. “Entre essas populações estão as comunidades quilombolas. Por conta disso, é preciso articularmos ações que promovam e qualifiquem a política de documentação para os quilombolas”, afirmou Garcia.

O encontro busca, ainda, fortalecer a articulação entre as mais de 3000 comunidades quilombolas existentes atualmente no Brasil, discutindo as principais questões relacionadas aos quilombolas e as políticas públicas específicas para essa população.

Pelo menos 400 quilombolas, representando 25 estados da federação, além de convidados dos órgãos públicos, universidades e apoiadores, participam do evento.

Na mesa de abertura, os participantes destacaram a importância dos Encontros Nacionais para o fortalecimento das comunidades e para o fortalecimento das políticas públicas.

Os encontros anteriores ocorreram em Brasília (1995), em Salvador (2000), em Recife (2003), e no Rio de Janeiro (2011).

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ é um movimento social quilombola, formado por: Associações, Federações, Comissões de Quilombos locais, regionais e estaduais, com coordenações estaduais em 25 estados da federação.