Secretária dos Direitos Humanos cumpre missão no Rio Grande do Norte

A Secretária Especial de Direitos, Flávia Piovesan, está em missão no Rio Grande Norte nesta quinta-feira (1º) para estreitar o contato com as autoridades locais e famílias das vítimas do episódio no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, onde foram assassinados detentos. A Secretária pretende estimular e promover soluções para o cumprimento das obrigações do poder público, tanto na custódia de presos quanto nas iniciativas de combate à tortura.

Flávia Piovesan se encontrou com o governador do RN, Robinson Mesquita de Faria, e secretários de governo para tratar de medidas adotadas para reparação integral às vítimas e tratativas sobre acompanhamento dos desdobramentos da situação ocorrida.

“A nossa preocupação é também com a institucionalidade, sobre medidas para o fortalecimento do mecanismo estadual de prevenção e combate à tortura, que ainda não foi instalado aqui, mas que poderá ser, e o comitê de prevenção e combate à tortura, que foi instalado este ano; para assegurar a independência à ouvidoria do sistema penitenciário, prover os 574 dos agentes penitenciários e fortalecer a defensoria pública”, ressaltou Piovesan.

Ainda nesta sexta-feira, a secretária de Direitos Humanos teve reuniões de trabalho agendadas com representantes do sistema de justiça para discutir a situação dos direitos humanos das pessoas em privação de liberdade, do governo do estado do Rio Grande do Norte, para repercutir as tratativas de acompanhamento, e das famílias das vítimas da rebelião, para escuta e acolhimento.

À noite, o encontro será com representantes da sociedade civil, na sede da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte. Além da Secretária, participam da missão as representantes da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e do Conselho Nacional de Direitos Humanos.