Políticas do Ministério dos Direitos Humanos sobre empoderamento de meninas são apresentadas no Senado

A importância de envolver toda a sociedade na promoção da igualdade de gênero foi o principal tema defendido nesta quinta-feira (26) na audiência pública sobre Empoderamento das Meninas e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, realizada no Senado. Ao participar dos debates, a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudia Vidigal, destacou que a inclusão desse tema como um dos Objetivos do Desenvolvimento Social (ODS) foi fundamental para que ele alcançasse visibilidade. “Desde que os ODS pinçaram quais os temas crucias que precisam realmente ser trabalhados para transformar o mundo e colocou a igualdade de gênero como um dos objetivos, a gente pensa: não há como avançar sem olhar para esse tema específico”, acrescentou.

Para ela, cada segmento - seja governo, sociedade civil, famílias, adultos, crianças e adolescentes, mídia - tem um papel na promoção da igualdade de gênero. “Devermos estar todos juntos, mas o governo tem sim o seu papel. A Secretaria está ocupando os espaços que são cabíveis e está presente em todas as oportunidades que chegam para pautar esse tema e construir projetos que realmente efetivem novas políticas para igualdade de gênero e empoderamento de meninas”. Citou como ações da Secretaria a parceria com a o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a criação de um eixo de trabalho específico sobre o tema no âmbito da SNDCA e a publicação de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que evidencia a necessidade dos demais ministérios olharem para essa questão.

Segundo a gerente técnica de Gênero da Plan International, Viviana Santiago, as políticas públicas a serem propostas devem envolver também os meninos. Para ela, o padrão “de masculinidade hegemônica” afeta tanto as pessoas do sexo feminino quanto masculino. “Esses papéis tradicionais de gênero que determinam posições estereotipadas para o desenvolvimento das meninas também impactam o desenvolvimento dos meninos. A gente não pode dizer que um país com elevado índice de feminicído e onde as meninas lideram o ranking de violência que a situação é a mesma. Mas a gente precisa reconhecer que esse padrão masculinidade hegemônica é predatório, acaba com a vida de mulheres e meninas, mas também faz mal para os meninos”, explicou. A Plan International é umas das instituições da sociedade civil que está engajada no desenvolvimento de projetos que promovem o empoderamento de meninas e o combate à cultura do machismo.

A secretária Claudia Vidigal reconhece que as polícias públicas serão pautadas pelos dados estatísticos, que evidenciam problemas como violência, gravidez na adolescência e casamentos infantis, mas também no mapeamento de boas práticas. Na audiência, Gina Vieira Ponte de Albuquerque, professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal, narrou a experiência bem-sucedida do projeto Mulheres Inspiradoras, premiado nacional e internacionalmente. Desenvolvido em escolas da periferia do DF, incentivou os alunos a ler obras femininas, pesquisar biografias de mulheres que tiveram destaque em alguma área e a conhecer as histórias das mulheres de sua comunidade e da família.

“O projeto mostrou que devemos colocar na agenda das escolas e nas discussões entre os professores a importância de trabalhar essas questões e colocar a escola como espaço de desconstrução de machismo. Em casa as meninas são oprimidas e se na escola elas não tiveram a possiblidade do contraponto em que momento elas vão poder refletir de maneira crítica em relação à situação a qual estão submetidas?”, indagou.

O evento contou com mediação da deputada federal Professora Marcivânia (PCdoB-AP) e foi realizado pela Procuradoria Especial da Mulher, apoiada pelo Unicef, Plan International e Instituto Indica. Na abertura das atividades foi lançado o livro Ser Menina no Brasil Contemporâneo - Marcações de Gênero em Contexto de Desigualdade, organizado por Benedito dos Santos Rodrigues e Lêda Gonçalves de Freitas, do Instituto Indica.