Ministra dos Direitos Humanos vai ao STF para acompanhar reunião sobre comunidades tradicionais de matriz africana

Nesta quarta-feira, 24/5, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, compareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para participar de uma audiência da presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, com a Comissão de Preservação dos Terreiros Tombados.

No entanto, a Ministra dos Direitos Humanos não conseguiu entrar na reunião pelo seu nome não constar na lista entregue pelo coordenador geral do CEN e ogã da Casa de Oxumaré, Marcos Rezende.

Pauta da temática de direitos humanos, as comunidades tradicionais de matriz africana é acompanhada pela desembargadora Luislinda Valois, antes mesmo de estar à frente do Ministério dos Direitos Humanos, que destaca a relação com o sagrado nas comunidades tradicionais de matriz africana. “Os animais são oferecidos aos Orixás, depois, com eles são preparados os quitutes para alimentar a quem precisa. Nada é desperdiçado”, afirma.

Segundo a Ministra, existe, também, a questão do racismo e da intolerância religiosa. “Boa parte da população brasileira come carne. Mas quando se trata do povo negro e nossa ancestralidade, querem tirar nossos direitos e interferir até em nossa forma de cultuar”, ressalta.

O grupo recebido por Carmém Lúcia contou com representantes de terreiros de candomblé tradicionais, como Gantois, Casa de Oxumaré, Pilão de Prata, Tumba Junsara, Casa Branca, Opô Afonjá, Alaketu, além do Coletivo de Entidades Negras (CEN), instituição nacional do movimento negro que atua, entre outras pautas, em defesa da liberdade dos cultos de matrizes africanas.

Esteve ainda no encontro, o advogado dos líderes religiosos no caso, o doutor em direito constitucional pela PUC-SP, mestre em direito processual pela mesma universidade e ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo, Hédio Silva Jr. O jurista é reconhecido como maior especialista do tema no país.

Processo -o ministro do STF, Marco Aurélio de Mello, relator do processo, já tem voto pronto sobre a questão. A marcação do julgamento, portanto, só depende de um encaminhamento da ministra Carmem Lúcia, que tem essa prerrogativa enquanto presidente do tribunal.

As entidades religiosas que compõem a Comissão de Preservação dos Terreiros Tombados solicitaram à ministra Carmem Lúcia a admissão do parecer doutrinário sobre abate religioso no Candomblé, bem como parecer jurídico como contribuições para o julgamento do Recurso Extraordinário n. 494601. Também pediram ao Supremo que possam opinar durante o julgamento da pauta, no plenário da corte, como amicus curiae (amigo da corte, em tradução livre do latim).