Notícias
Em Genebra, delegação Brasileira inicia preparativos para a 3ª Revisão Periódica Universal
A ministra Luislinda Valois vai chefiar a delegação brasileira que participa da 27ª sessão do Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal (RPU), no contexto do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Nesta sessão, o país participa de sabatina com as considerações, preocupações e elogios dos outros Estados-Membros sobre sua situação atual de direitos humanos, recebe recomendações e se posiciona sobre as temáticas mais importantes.
A sabatina à delegação brasileira acontece na sexta-feira (05), na sede da ONU em Genebra, na Suíça. Este é o terceiro ciclo do RPU promovido pelas Nações Unidas e o Brasil participou, também, de todos os ciclos anteriores.
Para subsidiar a sabatina, o Brasil produziu o Relatório Nacional ao mecanismo do RPU. O relatório busca avaliar o cumprimento das recomendações do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas ao Brasil, no âmbito do II Ciclo do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU), realizado em junho de 2012. Para tanto, são apresentadas as ações e políticas públicas implantadas pelo país para a promoção e proteção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e do direito ao desenvolvimento, garantidos pela Constituição da República Federativa do Brasil e pelos Tratados de Direitos Humanos ratificados pelo Estado brasileiro. O relatório foi divulgado voluntariamente pelo governo brasileiro em março de 2017.
Em Genebra, os representantes do governo serão recebidos pela Delegação Permanente do Brasil na ONU em Genebra, chefiada pela embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo.
Informações sobre o segundo ciclo da Revisão Periódica Universal