Conanda aprova participação permanente de crianças e adolescentes no Conselho

Foi aprovada, nesta quarta-feira (10), pela plenária do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Resolução que dispõe sobre a participação permanente de Crianças e Adolescentes, em caráter consultivo, no âmbito do Conselho.

Conforme o texto aprovado, a participação se dará a partir da instalação de um Comitê de Participação de Adolescentes – CPA e de um ambiente virtual, sem prejuízo da criação de outras formas de participação.

O Comitê será formado por adolescentes escolhidos: no âmbito dos espaços de participação nos Conselhos Estaduais; a partir de edital de chamamento público dirigido a grupos sociais diversos, e por meio do ambiente virtual a ser criado pelo Conselho com o apoio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA).

Para Thiago (16), adolescente do Grupo G38, grupo criado pelo Conanda para compor a comissão organizadora da última Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, e que contribuiu com a construção do texto da Resolução, “ao aprovar a Resolução, o Conselho dá um grande passo e assume o compromisso de estabelecer, na prática, essa participação de crianças e adolescentes no Conanda,” enfatizou o adolescente.

A proposta tem por objetivo promover e ampliar o diálogo com os beneficiários das ações do Conselho no controle social e na promoção e defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes no Brasil, além de estimular os Estados a criarem os próprios espaços de participação e a recomendar, apoiar e incentivar a criação destes espaços também em âmbito municipal.