ONGs e Governo Federal criam Coalizão para engajar a sociedade no combate à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes

Cinco organizações sociais (Childhood Brasil, Fundação Abrinq, Liberta, Plan International Brasil e Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) se uniram para conscientizar a população sobre o 18 de Maio, Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

No Brasil, só nos anos de 2015 e 2016, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do Disque-100, recebeu mais de 37 mil casos de denúncias de violência sexual na faixa etária de 0 a 18 anos, o que corresponde a 10% das ligações feitas à central telefônica.

“Enfrentar a questão da violência sexual contra crianças e adolescentes é encarrar de frente o desafio de uma mudança profunda em nossa cultura”, afirma Claudia Vidigal, secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. “É um crime hediondo que muitas vezes é banalizado e quase naturalizado em nossa sociedade. Por isso, realizaremos seminários técnicos, campanhas e diversas ações nos quatros cantos do país para que todos possamos compor a rede de proteção da criança e do adolescente e participar do sistema de garantia de direitos.”

Entre as ações do órgão, em parceria com o “Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, destaca-se a solenidade oficial e seminário sobre o tema, no dia 18/05, a partir das 10h na Câmara dos Deputados, em Brasília. No dia 20/05, realizam o "Show Pela Vida, Contra a Violência: 17 anos de Mobilização", no Parque da Cidade, a partir das 8 horas da manhã. Oficinas e apresentações culturais também fazem parte da agenda desta sexta-feira nesse local, num evento que vai se encerrar com uma revoada de balões pelos céus de Brasília, às 11h45.

Flash mob em São Paulo – Já em São Paulo, haverá um flash mob das 8h às 9h30 no dia 18 de maio, promovido pela Fundação Abrinq nos terminais rodoviários do Tietê, da Barra Funda e de Jabaquara, às 8 horas da manhã. O evento tem o apoio da Socicam, que administra esses terminais. Por uma hora e meia, quem estiver passando por lá receberá marcadores de livros com os dados informativos sobre o dia 18 de maio e sua importância, bem como os números dos canais de denúncia. A Fundação escolheu distribuir um marcador, pois a intenção é a de que as pessoas se lembrem dessa mensagem sempre que for utilizá-lo.  “A melhor maneira de combater a violência sexual contra crianças e adolescentes é a prevenção – por meio de um trabalho de sensibilização e informação junto aos pais e responsáveis, da população em geral e dos profissionais e gestores das áreas da educação, da saúde e da proteção”, avalia Carlos Tilkian, presidente da Fundação Abrinq.

A contribuição da ONG Childhood Brasil se dará pela mobilização do setor privado na divulgação das peças da campanha “Faça Bonito - Proteja nossas crianças e adolescentes”. A campanha é uma parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, ECPAT Brasil, a SNDCA, o Conanda e a Polícia Rodoviária Federal. Além das empresas que integram o Programa Mão Na Certa, que visa a sensibilização dos motoristas de caminhão para que atuem como agentes de proteção dos direitos de crianças e adolescentes nas estradas, as peças chegarão ao setor de Turismo com a veiculação na rede Atlântica Hotels, formada por 80 empreendimentos localizados em 43 cidades do Brasil.

Outra ação da entidade é a participação na solenidade oficial no dia 18 de Maio apresentando a Lei 13.431/2017. A Childhood Brasil, junto com a Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, UNICEF Brasil, dentre outras organizações e pessoas, foi uma das articuladoras da formulação da nova legislação, que visa dar voz às vítimas e minimizar a violência física e psicológica institucionalizada pela forma como as crianças são atendidas hoje pela rede de atendimento.  “É necessário garantir que seja dada voz e que nenhuma criança ou adolescente seja revitimizada nos serviços de atendimento direto, sejam elas vítimas ou testemunhas de violências, em especial em casos de violência sexual”, explica Ana Maria Drummond, assessora do Conselho da Childhood Brasil.

Debate – Também em São Paulo, no dia 18 de maio, das 9h às 17h30, o Instituto Liberta em parceria com o jornal Folha de S.Paulo, vai promover no Teatro Unibes Cultural (rua Oscar Freire 2.500, São Paulo) um debate sobre o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes. Empresas parceiras do Liberta, que já estão divulgando a campanha “Números” (vídeo que alerta para o problema), comprometeram-se a fortalecer a divulgação nas suas redes e canais de mídia nesta data. Já o aplicativo 99 Táxi, em parceria com o Instituto, fará uma comunicação corporativa com esclarecimentos sobre o tema. “O enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil passa por uma mudança de mentalidade em relação ao assunto, o que só acontecerá se falarmos sobre isso insistentemente, no mínimo pelos próximos 10 anos”, acredita Luciana Temer, diretora do Instituto Liberta.

Nordeste em ação – “Estes dados do Disque-100 são desafiadores pra nós da Plan International Brasil, pois reforçam a necessidade de reunir esforços para que se tomem medidas efetivas de erradicação do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes em nossas comunidades. Por isso, durante todo o ano estamos em campo, com nossas equipes e parceiros promovendo ações concretas, focadas especialmente na prevenção”, comenta Flávio Debique, gerente técnico de Proteção Infantil e Incidência Política, que completa: “valorizamos esse momento de grande mobilização nacional entorno do tema, para que mais pessoas se somem a essa causa.” Desde o início do mês, na Bahia, Maranhão e Piauí já acontecem diversas ações organizadas pela Plan. Na grande Salvador (BA) será apresentada a Pesquisa “O Cenário das Violências Sexuais do Projeto Down to Zero”, que tem como meta reduzir o número de crianças vítimas ou em situação de risco de exploração sexual comercial em comunidades da Bahia até 2020. Em Teresina (PI) vem acontecendo oficinas e sensibilizações nas comunidades e escolas. Já em Codó (MA), o foco será na mobilização comunitária com panfletagens e blitz em pontos estratégicos da cidade no dia 17, além de uma caminhada no dia 18 de maio.

São Luís (MA) também terá atividades de sensibilização nas escolas, blitz e panfletagem nas comunidades, culminando com uma corrida - coordenada pelo Ministério Público - com a participação de meninas e meninos de todos os projetos e suas famílias. Entre os dias 22 e 26, a capital maranhense, em conjunto com as cidades Paço do Lumiar e São José de Ribamar, abrigarão rodas de diálogos com mães, pais e cuidadores com diversas atividades, incluindo oficinas focadas em autoproteção com crianças para que possam desenvolver habilidades protetivas para prevenir o abuso e a exploração sexual.